Documento que a ex-senadora Marina Silva entregará hoje ao TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) postulando o registro de seu novo partido, a Rede
Sustentabilidade, amplia a pressão sobre a Justiça para validação das
assinaturas e diz que a fundação da sigla representa o "anseio de milhares
de pessoas descontentes com a atual forma de fazer política".
A petição, a ser protocolada às 11h na sede do tribunal, em Brasília, é
subscrita pelo advogado Torquato Jardim, ex-ministro da corte e especialista em
legislação eleitoral.
O texto tem 35 páginas. Além de relatar o histórico de mobilização da
agremiação política, argumenta que 90% dos formulários de apoios foram
remetidos aos cartórios eleitorais até 1º de agosto, o que asseguraria os 15
dias de prazo legal para a certificação das adesões.
Sustenta ainda que, ao contrário do que argumentam cartórios, foram
enviados lotes individuais de 100 adesões para validação, a fim de evitar
acúmulo de trabalho nas repartições.
Ao justificar a demora no encaminhamento das listas de eleitores que a
apoiam, a Rede afirma que foi rigorosa na triagem de assinaturas, realizando
checagem preliminar para evitar duplicidade e possíveis erros.
Ainda assim, conforme revelou foi detectado indícios de fraude em cinco
Estados na última semana, todos sob investigação do Ministério Público.
Apesar da expressa cobrança de celeridade da Justiça, já reiterada por
Marina à presidente do TSE, Cármen Lúcia, e à corregedora, Laurita Vaz, a Rede
procurou dar caráter técnico ao pedido de registro, evitando melindrar os
ministros do TSE.
Como antecipou o "Painel" ontem, alguns deles se mostram
incomodados com as críticas feitas pelos "marineiros" ao rito de
formalização da nova legenda.
Por isso, a petição não pleiteia ao tribunal que seja concedido o
registro antes da verificação das 492 mil assinaturas exigidas pela lei. Apenas
solicita que as restantes sejam anexadas no decorrer da apreciação do pedido,
nos próximos 30 dias --junto com a petição, entrarão 250 mil já reconhecidas
pelos cartórios.
Assim que der entrada no tribunal, o processo será autuado e, em 48
horas, submetido ao ministro-relator.
O reconhecimento legal da Rede até o dia 5 de outubro, permitindo,
assim, que a nova sigla participe da eleição de 2014, é um dos capítulos
decisivos da corrida presidencial do próximo ano.
Marina Silva, líder do partido, é a segunda colocada nas pesquisas de
intenção de voto para o Planalto.
Caso sua legenda não obtenha respaldo da Justiça para concorrer, ela
teria ainda a opção de se filiar a outra agremiação em tempo recorde.
Do contrário, ficaria fora da disputa, provocando reviravolta na
sucessão de Dilma Rousseff (PT). Marina é tida como fundamental no xadrez da
oposição para levar a disputa ao segundo turno.
Fonte: Política Livre
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