A Agência
Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta segunda-feira, 22, que estão autorizados
reajustes de até 9,04% para planos de saúde individuais e familiares. O
porcentual, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período
entre maio de 2013 e abril de 2014 para os contratos de cerca de 8,4 milhões de
beneficiários, o que representa 17,6% dos consumidores de planos de assistência
médica no Brasil, segundo a agência.
As operadoras esperam a autorização do reajuste desde maio. Conforme
informou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em
março, porém, fontes de seguradoras e operadoras de saúde mostravam preocupação
de que a alta da inflação em 2013 pudesse fazer com que a autorização de
reajustes nos planos individuais atrasasse. Isso porque a aprovação depende não
só da ANS, mas também de um aval do Ministério da Fazenda. Em 2012, já havia
ocorrido atraso e a aprovação saiu ao final de junho. Neste ano, a demora foi
um pouco maior.
As companhias de saúde estão autorizadas, porém, a cobrar a diferença
entre as mensalidades antigas e novas retroativamente, de acordo com a data de
aniversário dos contratos. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a
defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro
meses.
Diferentemente dos planos coletivos nos quais operadoras negociam preços
com empresas contratantes livremente, os planos individuais tem reajuste
controlado pela ANS. O porcentual autorizado leva em consideração a média do
aplicado pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Em
nota, a ANS informou que, neste ano, foi considerado também o impacto de
fatores externos como a utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol
de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012.
Fonte: Política & Poder
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