Prefeitos e vereadores podem ser cassados por irregularidades durante a pré-campanha

Novas eleições batem às portas. Em outubro deste ano os brasileiros comparecerão novamente às urnas para elegerem seus representantes políticos mais próximos, os prefeitos e vereadores. Os aspirantes aos referidos cargos já se preparam para a batalha, que exige muito empenho e diversos cuidados, sobretudo diante das regras eleitorais, que podem retirar do cargo possíveis vencedores, como não é raro ocorrer.

Todos sabem que a legislação eleitoral é bastante fluida, adaptando-se a cada eleição. Com a Justiça Eleitoral não é diferente, de modo que, a cada certame, a fiscalização se intensifica com vistas à lisura do pleito e salvaguarda da democracia. Um caso recente chama a atenção dos interessados em concorrer a uma vaga na Prefeitura ou Câmara de Vereadores em 2020, por demonstrar que durante a pré-campanha, isto é, já a partir de agora, todo cuidado é pouco!

Falamos do caso da Senadora Selma Arruda, eleita pelo Estado do Mato Grosso pelo Partido Podemos, que teve o seu mandato cassado em razão de atos praticados durante a pré-campanha. O caso ganhou repercussão nacional, tanto por se tratar de uma figura pública, amplamente conhecida pelo combate à corrupção, cuja atuação lhe rendeu o apelido de “Moro de saias”, quanto pelos fatos que levaram à sua cassação pela Justiça Eleitoral.

É importante que os pré-candidatos tenham em mente que, se para uma cidadã com o conhecimento técnico da Dra. Selma Arruda, Juíza de Direito, famosa nacionalmente pelo combate a corrupção, já é difícil enfrentar as regras eleitorais, imaginem o que ocorre com um cidadão comum, que muitas das vezes, despreparado quanto às regras do jogo, com um ideal louvável em mente, coloca a sua face ao escrutínio severo dos brasileiros e da Justiça. Pois bem, Selma Rosane Santos Arruda foi Juíza de Direito durante 22 anos, tendo na sua carreira se destacado pelo combate à corrupção, tendo, a título de exemplo, ordenado a prisão de ex-governador e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Após esse período pediu sua aposentadoria para disputar o cargo de Senadora pelo Estado do Mato Grosso.

Venceu a eleição com 678.542 votos, sendo a Senadora mais votada do Estado, porém em abril de 2019 teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, cuja decisão foi confirmada em dezembro de 2019 pelo TSE em razão do cometimento dos ilícitos de abuso do poder econômico e caixa 2. O que mais chama atenção ao caso é o fato de que os ilícitos foram cometidos durante a chamada pré-campanha. De acordo com a acusação, a Senadora teria “queimado a largada” em relação aos demais competidores, pois contraiu empréstimo com pessoa física e contratou empresa de publicidade durante a pré-campanha, sendo que toda essa movimentação financeira não foi declarada à Justiça Eleitoral quando da prestação de contas.

A defesa negou as acusações e sustentou que os gastos da pré-campanha não precisavam ser declarados, já que se tratava de movimentação financeira fora do período eleitoral oficial. A Senadora afirmou, ainda, que foi alvo de perseguições políticas. Contudo, de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, a referida movimentação financeira configurou abuso do poder econômico e caixa 2, o que gerou a cassação da chapa completa de Senador e a inelegibilidade por 8 anos de Selma Arruda e de Gilberto Eglair (1° suplente). Clérie Fabiana Mendes, 2ª suplente, escapou apenas da penalidade de inelegibilidade, tendo em vista que não praticou direta ou indiretamente os ilícitos dos seus colegas de chapa.

É bem verdade que a legislação eleitoral é um pouco mais flexível em relação ao período de pré-campanha, permitindo, por exemplo que pré-candidatos participem de entrevistas, debates, etc. no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, sem que isto configure propaganda antecipada, desde que não haja pedido expresso de votos. A legislação permite ainda a arrecadação de recursos financeiros através da chamada “vaquinha eletrônica” desde o dia 15 de maio deste ano, porém tais recursos somente poderão ser liberados após o registro de candidatura e respeitando o calendário eleitoral.

É importante que os pré-candidatos saibam que durante a pré-campanha já existem direitos e deveres a serem observados, e que nenhum direito é absoluto, ou seja, há limites a se respeitar, sob pena de ocorrer o chamado abuso do direito. Assim, é inegável a relevância da adoção de uma série de cuidados durante esse período de pré-campanha, pois alguns aspirantes a cargos políticos podem escorregar em regras que no futuro lhes custará muito caro. Apesar de haver maior liberdade de atuação, todo cuidado é pouco!

Por fim, é preciso que os candidatos permaneçam atentos às regras eleitorais, estando preferencialmente acompanhados por advogado e contador, além de observar o comportamento do partido durante todo o ano. A democracia exige que os participantes do pleito cuidem com maior zelo da sua campanha política, assim como da pré-campanha, para que no final, as vitórias nas urnas sejam convalidadas pela Justiça Eleitoral.

Saulo Ismerim Medina e Ademir Ismerim Medina, advogados especialistas em Direito Eleitoral.

Fonte: Aju News

Bahia – Petista pede expulsão do governador do PT e o classifica como “Miliciano, Canalha e Ditador”

“É um cara hipócrita, porque defende aquilo que o partido não defende. Passou de Rui Maldade para Rui Gargamel, por causa das maldades", diz Bené Ribeiro, do Sinpojud

Filiado e militante do PT há 32 anos em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, o diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Bené Ribeiro, defende a expulsão do governador Rui Costa do partido. 

“É um cara ditador, hipócrita, porque defende aquilo que o partido não defende e, além disso, canalha, porque é um ato de canalhice fazer tudo isso aqui com os trabalhadores e trabalhadoras. Passou de Rui Maldade para Rui Gargamel, por causa das maldades. Aquele bruxo do desenho dos Smurfs que só pensava em crueldade, em aprisionar e se vingar”, comparou, em entrevista, na ultima quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, durante ato dos servidores contra a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência estadual.

Além da PEC 159, entre as práticas consideradas por ele como “desafinadas” com o programa da legenda estão o fechamento de escolas, a exemplo do Colégio Odorico Tavares, no bairro da Vitória, e a desocupação considerada “truculenta” do Hospital Couto Maia, na Ribeira, no fim de dezembro, quando a polícia retirou 120 famílias de um galpão que estaria abandonado pelo governo há duas décadas.

“São quase 30 escolas fechadas desde 2019 e a gente não pode aceitar isso, porque quem fecha escola cria presídio, e a população não está aqui para ser presidiária. Ela está aqui para reivindicar direitos e para ter espaço. E não foi só no Odorico Tavares que teve força desproporcional, mas também no caso do MLB [Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas], das pessoas que invadiram lá, que estavam cobrando residência, que não têm onde ficar. Ele colocou a Choque lá. Ele fez as pessoas que estavam lá, crianças, mulheres e jovens desarmados, descerem de joelhos por quatro andares. Usaram gás de pimenta para forçar as pessoas a desocuparem, ameaçando e dando bofetões. Então, o governador já faz isso há muito tempo. Utiliza a polícia como braço miliciano do Estado para fazer as suas vontades. E aí ninguém se manifesta ao contrário. O Ministério Público não faz nada e ninguém diz que é uma ordem ilegal. Porque, para haver uma invasão policial, tem que haver um mandado judicial para autorizar que a polícia invada. Mas a Polícia aqui da Bahia, que é braço miliciano do governador, invade tudo, entra na sua casa, sem respaldo nenhum. A gente está vivendo aqui um estado de exceção que foi criado pelo seu Rui Costa”, acusou.

De acordo com o sindicalista, ele já pediu adoção de medidas internamente no PT e, por causa de sua postura, foi “ameaçado” e publicamente criticado. “Teve uma fala do secretário estadual [de comunicação] do partido [Adolpho Loyola] que eu nem conheço. Deve ser um menino querendo aparecer, porque eu já tenho 32 anos de partido e nunca vi a cara. Eu nunca pedi um centavo a ninguém, nunca pedi cargo, porque eu não preciso. Agora, é uma dor dizer que tenho no mesmo partido um sem-vergonha desse como governador”, condenou Bené.

Após ter chamado Rui de "canalha e traidor" em uma reunião do diretório petista em Santo Antônio de Jesus, há duas semanas, Loyola afirmou que o diretor do Sinpojud "é filiado ao partido e tem o direito de se expressar mesmo de forma exagerada” e que “se ele não está contente com o nosso governo, ele também é livre para sair do PT, se desejar”.

Fonte: Evilásio Junior

Globo não renova contrato de Bruna Marquezine

A atriz Bruna Marquezine, que estava na TV Globo desde 2003, não teve seu contrato renovado com a emissora carioca, que decidiu fazer convites de trabalho específicos para a artista.

Segundo informações do site 'Observatório da Televisão', a atriz manterá o vínculo com a Globo por meio de contrato por obra, assim como já vem sendo feito com boa parte do elenco artístico que trabalha nas produções da emissora.

“Desde o meio do ano passado que mudou nosso modelo de trabalho com a atriz. Ela manifestou a vontade de ter mais tempo para investir nos estudos – no Brasil e fora do país –  e, de comum acordo, o contrato não foi renovado”, informou o canal.

Bruna Marquezine estava com contrato fixo desde 2003, quando estreou na novela “Mulheres Apaixonadas”.  

A própria Bruna evitou tocar no assunto até o pronunciamento da emissora. A Globo limitava-se a dizer que a atriz estava com contrato fixo, mas se encontrava afastada para se dedicar aos estudos e aprimorar sua técnica artística.

Famosidades

Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus, diz ministro

O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde de hoje (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR).

Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país onde a contaminação teve início, nos últimos 14 dias. O ministério não ofereceu maiores detalhes sobre os casos.

Dados do ministério apresentados na manhã desta terça-feira mostraram que, no período de 3 a 27 de janeiro, foram analisados 7.063 suspeitas de pessoas com coronavírus no Brasil. Desses, 127 exigiram a verificação mais detalhada e apenas o caso da estudante em Belo Horizonte havia sido enquadrado como suspeita.

Diante da epidemia que tem se espalhado rapidamente pela Ásia e atingindo também países da Europa e da América do Norte, o ministério recomenda que os brasileiros evitem viagens à China. O ministro Luiz Henrique Mandetta pediu para que as viagens apenas sejam realizadas se forem necessárias.

“Nós desaconselhamos e não proibimos as viagens para a China. Não se sabe, ainda, qual é a característica desse vírus que é novo; sabemos que ele tem alta letalidade. Não é recomendável que a pessoa se exponha a uma situação dessas e depois retorne ao Brasil e exponha mais pessoas. Recomendamos que, não sendo necessário, que não se faça viagens, até que o quadro todo esteja bem definido”, disse durante a coletiva.

Sua saúde.com

Futebol - Gabigol permanece no Flamengo

“Se é o para o bem da nação, eu fico”. Com estas palavras, Gabriel Barbosa confirmou que segue no Flamengo nesta temporada. O centroavante foi comprado pelo clube carioca por aproximadamente R$ 78 milhões junto ao Inter de Milão. Após dois meses de negociação, o anúncio foi confirmado por meio de um vídeo pelas redes sociais do próprio artilheiro. “A nação me abraçou, aqui vivemos intensamente (...) superamos barreiras”.

Gabriel marcou 59 gols em 43 jogos em 2019. A marca fez jus ao apelido de “Gabigol” e o levou a ser eleito como melhor jogador da América do Sul.

Dentro de campo, ainda sem o elenco principal, o Flamengo enfrenta o Fluminense nesta quarta-feira (29), às 20h30, pelo Campeonato Carioca. 

Agencia Brasil

Brasil - Presidente do INSS pede demissão, secretário de Previdência assume

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, pediu demissão, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista coletiva. Vileira será substituído pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

Segundo Marinho, a saída se deu a pedido de Vieira. O futuro do comando do INSS vinha sendo avaliado entre Vieira e a cúpula da secretaria. “A gente vinha amadurecendo isso com o Renato Vieira, e ele consolidou a disposição de sair do INSS a pedido. Foi amadurecido ao longo dos 15 dias”, disse Marinho.

Na entrevista, Marinho negou que a decisão tenha partido do governo. “O ano passado foi de muitas entregas; este ano será desafiador. Renato acha que deve se dedicar a novos projetos, e nós aceitamos. Amanhã [29] haverá consolidação do ato com indicação do substituto”, acrescentou o secretário.

A saída de Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando, há mais de 45 dias, pela análise da solicitação, prazo estabelecido pela legislação. O governo anunciou a contratação de militares da reserva e civis para uma força-tarefa.

Marinho disse que a opção pelo secretário de Previdência para substituir Vieira deveu-se ao conhecimento de Leonardo Rolim sobre o tema e os problemas da pasta, o que contribuirá para evitar dificuldades na transição e na busca de solução para as filas do INSS.

“Quem estamos trazendo tem capacidade operacional e conhecimento técnico, além de ter relação estreita com funcionários do INSS. Para nós, pode ser oportunidade de ganhar mais experiência sem perder todo o escopo do trabalho que foi construído”, ressaltou.

Rogério Marinho não adiantou, contudo, quem deverá assumir o lugar de Rolim. "O substituto teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos aguardar mais tempo para achar quem irá assumir, para termos alguém que tenha familiaridade com o tema e não precise reiniciar o processo”, afirmou.

Reportagem de Nadia Franco da Agencia Brasil 

Dólar cai, e Bolsa sobe em dia de recuperação

Em um dia de recuperação no mercado, o dólar norte-americano caiu, e a Bolsa de Valores subiu, depois de várias sessões marcadas pela tensão.

O dólar comercial fechou esta terça-feira (28) vendido a R$ 4,196, com queda de R$ 00,016(-0,37%). Ontem (27), a divisa tinha fechado no maior valor em quase dois meses.

O dólar operou em queda durante quase toda a sessão, mas chegou a registrar alguns momentos de alta durante a manhã e no início da tarde. Na máxima do dia, por volta das 13h30, chegou a encostar em R$ 4,22. Mesmo com a queda de hoje, a moeda norte-americana acumula valorização de 4,52% em 2020.

No mercado de ações, o dia também foi de recuperação. Depois de cair 3,29% ontem, o Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com alta de 1,74%, aos 116.479 pontos. Os ganhos, no entanto, foram insuficientes para repor as perdas dos últimos dias. Na quinta-feira (23), o índice estava em torno de 119,5 mil pontos.

Nos últimos dias, o mercado tem sido afetado pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo na China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.

Agência Brasil

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.

Com informações da Agência Brasil

Novo Centro de Convenções é inaugurado em Salvador

O novo Centro de Convenções de Salvador, na orla do bairro da Boca do Rio, foi inaugurado na noite desta quinta-feira (23). A solenidade contou com a presença do prefeito da capital, ACM Neto, e do presidente do senado, Davi Alcolumbre.

Durante a cerimônia, Neto falou sobre a importância do equipamento para a movimentação do turismo em Salvador. O centro vai se chamar Antônio Carlos Magalhães.

“O Centro de Convenções é um equipamento que vai movimentar o turismo em Salvador, com os eventos que temos previsto. É claro que, com ele, Salvador se torna mais visada para empresas que produzem grandes eventos, como a Bienal do Livro, que teremos”, disse o gestor.

O prefeito falou ainda sobre a união de prefeitos das capitais nordestinas, para trazer mais turistas à região.

“Eu sempre parto do princípio que, se somar os esforços das capitais do nordeste, se torna mais fácil trazer turistas para nossa região. Eu penso que a gente pode construir um roteiro que beneficie a todos os estados nordestinos. Não há uma estratégia para rivalizar as capitais, então é perfeitamente possível fazer uma estratégia conjunta, e o Centro de Convenções é um equipamento que pode ajudar a trazer turistas para o Nordeste”, complementou.

De acordo com representantes da GL Eventos, 20 eventos já form fechados para o Centro de Convenções, entre 2020 e 2022, um deles é a Bienal do Livro de Salvador.

O evento de inauguração contou ainda com queima de fogos e show da cantora Maria Bethânia.

G1.com/ba

"O novo centro de convenções vai alavancar a economia de Salvador e da Bahia", diz Sandro Régis

O deputado estadual Sandro Régis, líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou que o novo Centro de Convenções de Salvador (CCS) vai alavancar a economia da capital baiana e do estado, potencializando o turismo de negócios e a geração de emprego e renda. O equipamento, inaugurado nesta quinta-feira (23) em evento para convidados, está localizado na orla da Boca do Rio e será administrado pela empresa francesa GL Events, que, no Brasil, é responsável pela gestão do Riocentro, do Jeunesse Arena e do São Paulo Expo.

"O centro vai movimentar, por ano, cerca de R$ 500 milhões em 50 setores da economia de Salvador, provocando a geração de milhares de empregos diretos e indiretos. Para além disso, o equipamento coloca Salvador e a Bahia de volta ao roteiro dos principais eventos do turismo de negócios do país e do mundo. O CCS vai alavancar a economia de Salvador e do estado. É uma conquista não apenas da capital, mas de todo a Bahia", ressalta.

Para Régis, a falta de um centro de convenções nos últimos quatro anos trouxe prejuízos para a economia do estado. Somente o setor hoteleiro, por exemplo, perdeu R$1,6 bilhão apenas em diárias desde que o antigo equipamento desabou. "O turismo de negócios e eventos representa 5% do PIB do Brasil, e é o terceiro principal motivo de visita de turistas estrangeiros. Pesquisas do Ministério do turismo mostram que o turismo de negócios no país está em crescimento e que este turista gasta em média US$ 300 por dia, três vezes mais do que o visitante de lazer. Ou seja, o cenário é muito otimista", destaca.

Régis salienta que já são 20 eventos confirmados para 2020 e outros 130 em negociação para os próximos três anos. "Os números são animadores. Acredito que o CCS coroa o brilhantismo da gestão do prefeito ACM Neto, que tem revolucionado Salvador e se tornou referência para o Brasil. Fico feliz em participar deste projeto, que, com certeza, irá fazer a Bahia retomar seu lugar de destaque a partir de 2023", enfatiza.

Ascom/Deputado Sandro Regis - Dem