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Justiça pede acesso a investigações que envolvem Neymar

A justiça pediu que as Polícias Civil de São Paulo e do Rio de Janeiro encaminhem todas as informações que reuniram nas investigações que envolvem Neymar e Najila Trindade. A medida determina que sejam enviadas à Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que fica em São Paulo, as apurações do suposto estupro, da suspeita de furto ao apartamento que a modelo morava e da exposição de fotos íntimas de Najila no Instagram do jogador.

A solicitação da Justiça foi feita em 12 de julho no despacho que concedeu mais 30 dias de prazo para investigação de estupro que corre na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher. O caso segue em sigilo e os motivos que levaram ao pedido de acesso aos inquéritos policiais não foram revelados. A decisão também teve implicações nos laudos que a Polícia Científica elaborou.

O entendimento dos peritos foi que o resultado deveria ser entregue à Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o que foi feito. A medida não atrapalhou o trabalho da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher porque os investigadores podem acessar o laudo por meio eletrônico logo que eles chegam ao fórum.

Outro procedimento que passará pela Justiça é a inclusão no inquérito das imagens de Neymar no hotel em que Najila se hospedou em Paris entre os dias 15 e 17 de maio. As gravações dele chegando e saindo do Sofitel Arc de Triomphe foram aprendidas pela polícia judiciária de Paris. Acordos internacionais estabelecem que o compartilhamento dos vídeos às autoridades brasileiras só pode ser feito mediante solicitação judicial. Está burocracia pode consumir semanas. Não há prazo para o inquérito de estupro ser concluído.

Quase todo o trabalho foi feito, não há depoimentos a colher, mas são aguardados laudos e as imagens do hotel de Paris.

Famosidades

Ações contra o INSS só serão aceitas na Justiça Federal

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual - que é mais pulverizada e próxima das cidades do interior -, restringindo a competência à Justiça Federal. Os últimos dados consolidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em relação à primeira instância, enquanto quase a metade dos municípios brasileiros (48,4%) conta com a Justiça Estadual, a Federal está presente em apenas 5% das cidades.

Defensores da mudança, porém, argumentam que não é necessário ir a uma vara da Justiça Federal para abrir um processo, que isso pode ser feito pela internet (leia mais abaixo). Um relatório do TCU indica que, em 2016, enquanto a Justiça Federal recebeu 85% de processos novos previdenciários, a Justiça Estadual foi responsável por receber apenas 15%. A alteração foi proposta no texto da reforma enviado pelo governo ao Congresso. No entanto, esse ponto foi retirado do texto durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação da reforma na Câmara. A reforma foi aprovada na CCJ no dia 24 de abril e seguiu para análise dos deputados na Comissão Especial, onde também foi aprovada.

No plenário, a brecha para vedar que a Justiça estadual julgue causas previdenciárias voltou ao texto, como compensação à queda da economia prevista com a mudança que o governo negociou na regra de cálculo do benefício das mulheres. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a falar em economia de R$ 26 bilhões com a mudança. Caso a PEC seja promulgado assim, uma nova lei precisa regulamentar o tema. Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), com dados de 2016, aponta que o custo médio da perícia na Justiça estadual é mais elevado, de R$ 395,37, aproximadamente 50% maior que o custo médio na Justiça Federal, de R$ 263,98.

Procurador-geral de Justiça no Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, disse ao Estado que, se virar realidade, a modificação vai criar "uma enorme dificuldade de acesso" ao cidadão. "Vai ficar mais caro para ele entrar na Justiça (em função da distância maior), mais difícil para ir a audiências, para fazer a produção de provas", afirmou. Enquanto existem 324 fóruns de Justiça Estadual no Estado de São Paulo, são 44 da Justiça Federal, de acordo com o Ministério Público de SP. Segundo Smanio, foi feito um trabalho do órgão para que o trecho caísse. Apesar da votação no plenário, o esforço valeu em parte. Da forma como foi aprovada na Câmara, a reforma não permite que se altere a competência da Justiça Estadual para julgar causas previdenciárias "acidentárias", ou seja, quando o benefício buscado é decorrente de acidente de trabalho.

O procurador destaca que o processamento das causas previdenciárias na Justiça Estadual já é algo tradicional. Ela foi inicialmente prevista em uma lei da década de 60, segundo a qual, nas comarcas do interior onde não funciona vara federal, os juízes estaduais são competentes para julgar o tema. O objetivo era justamente não prejudicar o cidadão, já que, àquela época, a Justiça Federal era praticamente restrita às capitais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro comemora queda no risco país

O presidente Jair Bolsonaro comemorou na noite desta segunda-feira (22) em publicação em sua conta oficial no Twitter a queda no Credit Default Swap (CDS), índice que mede o risco país, do Brasil. O CDS chegou a 128 pontos, índice que, segundo o presidente, é o menor patamar em cinco anos e que indica a "recuperação da confiança de investidores internacionais no Brasil."

"Junto a avanços como ingresso na OCDE e acordo Mercosul-UE, estamos colocando o Brasil no lugar que merece", acrescentou Bolsonaro em sua postagem.

Agencia Brasil

O jornalismo tem que ser escravo dos fatos, diz Alexandre Garcia

Com mais de 50 anos de profissão, o jornalista Alexandre Garcia é taxativo ao afirmar que “o jornalismo tem que ser escravo dos fatos” e complementa: “os fatos não precisam de ajuda. Na hora que a gente for ajudar os fatos, a gente estará deturpando-os sob o nosso ponto de vista, sob a nossa ética. Porque nós não somos isentos, neutros, anjos, assexuados. A gente tem que respeitar os fatos”.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (23), às 23h, na TV Brasil, da EBC, Garcia se revela assustado com a militância exercida por alguns profissionais, desde o ambiente acadêmico.

“Eu testemunhei um professor gritando comigo, dizendo que ensina os seus alunos a serem militantes ideológicos para combater o status quo opressor. Ora, isso não é jornalismo, isso é militância, é partido político”, avalia.

Depois de passar por redações de grandes veículos de imprensa do país - somente na TV Globo trabalhou durante 30 anos - neste ano, Alexandre Garcia migrou para o ambiente virtual. No Twitter, tem quase 1,6 milhão de seguidores, no Youtube, mais de 700 mil. Mas ele também faz análises políticas para 300 rádios e 20 jornais, sempre sem medo de polêmicas.

Garcia brinca quando é perguntado sobre o ambiente hostil nas redes sociais. “Que agressividade?”, indaga. Ele conclui que o problema nesses casos é de quem agride.

“O sujeito está gastando os humores do corpo dele. Meu Deus, que burrice! No jornalismo, a gente não deve se envolver na notícia como não deve se envolver nas agressividades. O problema do agressor é do agressor”, afirma.

O jornalista revela que foi da mãe que guardou esse pragmatismo. “Ela lembrava das coisas boas. Eu falava com ela todas as noites, às 21h30, e um dia eu disse a ela que morreu um amigo do pai. Aí ela disse: meu filho, desculpa, mas o Grêmio está entrando em campo agora, e mudou de assunto”.

Para Alexandre, focar nas coisas boas faz bem para o coração, o cérebro e o espírito.  

O jornalista ressalta que preza pelas raízes. “Cultivar a vida das famílias é cultivar a história do país também. O nome disso é patriotismo”, diz, relatando que, todo fim de semana, hasteia a bandeira do Brasil no topo de sua casa.

Na entrevista, ele fala, ainda, das transformações que o país está vivendo, da vitória da direita na política e da importância do entusiasmo para impulsionar a economia no país.

agAlexandre Garcia conta bastidores do seu dia a dia, enquanto caminha pela área verde de sua casa, em Brasília, onde recebeu a equipe da TV Brasil. Um local tranquilo com muita vegetação nativa do cerrado, distante do centro do poder em Brasília. “É uma casa pra se viver. Eu vim embora para Pasárgada”, finaliza.

Por Kleber Sampaio/Agencia Brasil

Professores baianos perdem 30% em suas remunerações

Cerca de 1.500 professores da rede estadual tiveram cortes no salário de 30%, após deixaram de receber a Gratificação de Difícil Acesso (GDA), concedida para profissionais que trabalham em áreas de complicada locomoção. Para se posicionar contra os cortes no benefício, os professores realizaram, na manhã desta sexta-feira (19), dois atos simultâneos nos bairros de Paripe e em Cajazeiras, localizados nas regiões mais afetadas pela retirada do GDA.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirma que todos os professores de cinco escolas estaduais de Salvador perderam o benefício. São elas: Colégio estadual Anfrísia Santiago, Colégio Estadual Professor Carlos Barros, Colégio Estadual Dantas Junior, Colégio Estadual Eduardo Bahiana e Colégio estadual Dona Leonor Calmon (CPM). A APLB informou qure aguarda um posicionamento do governo até a próxima terça-feira (22) . Caso não ocorra, prometem avaliar a possibilidade de greve nas 26 escolas em que os professores recebem ou recebiam a gratificação.

“Tivemos um ato na frente da SEC na terça. Na quarta, tivemos uma plenária onde foram lançados estes dois atos em paripe e cajazeiras. Se não houver a devolução, as 26 escolas entrarão em greve. Demos o prazo até segunda e marcamos uma plenária para a terça, às 9h, no colégio central para indicativo de greve”, explicou o diretor executivo do sindicato.

No Colégio Estadual Anfrísia Santiago, os profissionais afirmam que foram informados, em janeiro, que a redução do salário havia sido um erro do RH Digital - sistema que organiza os contracheques dos servidores do estado. “Nós não fomos comunicados. A gratificação foi suspensa com a justificativa de que seria um erro no sistema do RH. De janeiro para cá nós tivemos algumas vezes na Secretaria de Educação. Eles alegam que vão resolver e que é para aguardar, mas estamos entrando no sétimo mês sem a gratificação”, contou o professor da instituição, Carlos Alberto Moreira, que deixou de receber mais de 8 mil reais desde o primeiro corte.

Para alguns professores, a restrição foi ainda maior. O docente de História do Colégio Estadual Barros Barreto, Divolne Luz, relata que deixou de receber cerca de R$ 4 mil em julho. “O mais complicado de tudo é que, a gratificação, que era uma vantagem, passou a ser um desconto no contracheque. Eu deixei de receber auxílio alimentação, auxílio transporte, o GDA, tempo de serviço averbado, inclusive a promoção referente ao curso que fiz no ano passado. No meu caso, foi uma porrada na minha vida”, afirmou.

Estudantes são afetados

A quatro meses do Enem, o estudante do 3º ano do colégio Barros Barreto, Gilbert Santana, 17, estuda em casa para poder dar conta do conteúdo programático e conseguir entrar na faculdade de Farmácia. “Algumas aulas que não temos total proveito porque os professores faltam pela falta de verba. Professores de três matérias faltam constantemente. A gente não tem muita aula de educação física e inglês”, disse o jovem.

Entretanto, segundo a categoria, a falta de aula nestas escolas é um imbróglio difícil de se resolver sem a manutenção do GDA. O diretor executivo da APLB, Luciano Cerqueira, aponta que a GDA era um incentivo para que os professores se deslocassem para estas áreas distantes da cidade.  “Sem a gratificação, os professores não vão querer ir para estas regiões mais necessitadas”, ressaltou o professor.

No Colégio Anfrísia Santiago, desde o corte do recurso, os professores vem apresentando sucessivos atestados médicos para justificar a falta no dia de trabalho. “Com a perda do difícil acesso foi sensível o número de professores a emitir atestado médico por desgaste físico e emocional. O primeiro impacto foi esse, talvez por não ter como fazer o deslocamento, já que são 25 Km entre o centro e a escola”, disse o professor Carlos Alberto, que ainda ressaltou que alguns colega estão pensando em pedir remoção da instituição.

Aluno do 9º ano da Escola Estadual Monteiro Lobato, Djavan Santos, 17, conta que já ficou sem ter três das cinco aulas programadas para o dia. “O maior problema é que ficamos sem aula. Tá difícil porque os professores entram com um contrato provisório e depois saem e a matéria fica sem professor. Isso afeta principalmente as pessoas que estão no 3º ano e vão fazer o Enem”, contou o estudante que disse que atualmente a escola está sem professor de Ciências e Química.

Fonte: Correio

Vitória da Conquista - Outdoors do governo estadual são retirados de aeroporto

Alguns outdoors do governo do estado foram retirados na noite de domingo (23), das proximidades do aeroporto Glauber Rocha, na cidade de Vitória da Conquista. O novo equipamento será inaugurado na terça-feira (23) e os materiais teriam sido tirados por ordem da prefeitura, segundo o Blog do Anderson.

O governador Rui Costa (PT) e o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) brigam pela “paternidade” da obra.

Alguns membros do PT defendem que Rui não compareça à inauguração, já que a maioria dos participantes devem ser pró-Bolsonaro e o petista corre o risco de ser hostilizado.

Em sua página no Instagram, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), defendeu que o governador Rui Costa cancele sua ida à inauguração.

“Primeiro, pela deselegância e preconceito do presidente contra os governadores do Nordeste. Segundo, Bolsonaro quer organizar um evento só para a elite. Nós queremos uma cerimônia para o povo. Além do mais, só poderão participar 300 convidados. O governador Rui Costa só terá direito a convidar 70 pessoas. O prefeito de Conquista, Hérzem Gusmão – também opositor a Rui – terá direito a 50 convidados e o presidente outros 150 convidados, além de 30 jornalistas. Ou seja, serão 200 pessoas para vaiar Rui, sem dúvida alguma”, escreveu.

“O governo da Bahia poderia realizar o ato de inauguração após o evento organizado pela presidência da República. Pode ser na parte da tarde do dia 23, ou no dia 24 ou 25, quando o aeroporto começará a operar voos comerciais para São Paulo e Minas Gerais”, completou.

Bahia.ba

Vem ai em setembro...

EPS lança candidatura da ex-secretária estadual Lucinha para presidência do PT da Bahia

Militantes da tendência do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), lançaram na noite desta sexta-feira (19) a candidatura da ex-secretária estadual, Vera Lúcia Barbosa, a popular Lucinha do MST, para a presidência do partido na Bahia. Lucinha atuou na direção nacional do MST, foi titular de Política para Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Após o anúncio, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), representante da EPS no Congresso Nacional se pronunciou e defendeu a petista. “Lucinha representa as lutas das mulheres por liberdade e pelo fim da violência, a população negra e pobre diante do estado de exceção, representa a luta de LGBT’s por um mundo onde possamos ser todos vistos como iguais, e a juventude por educação e trabalho. Ela é a síntese de projeto que vem para romper a cerca que impede os marginalizados de avançar. E está apta para liderar esse projeto de renovação do PT com vínculos com os movimentos sociais”, destaca Valmir.

O deputado petista ainda informa que com Lucinha, a Chapa Optei marchará para construir um PT democrático, socialista, de massas e afiado para a luta política que o partido deve enfrentar. Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o nome para comandar os trabalhadores não poderia ser outro na atual conjuntura. Utilizando trecho de documento da EPS, Costa diz que 2019 será um ano decisivo nas lutas do povo brasileiro e que, “apesar da atual conjuntura complexa, onde uma fração social ultraconservadora e ultraliberal logrou êxito ao formar maioria eleitoral nas urnas, ainda não conseguiu unidade social e política”. Segundo ele, a direita tradicional pouco faz, “a não ser atuar como linha auxiliar desse novo campo político da extrema direita, ajudando aprovar medidas, ainda que torça o nariz para suas expressões mais radicais”.

Já a secretária de Movimentos Populares do PT da Bahia, Danielle Ferreira, frisa que “o partido segue ao lado do povo e tendo ele como referência de projeto político alternativo à barbárie fascista, pois tem a capacidade de unificar seus esforços junto aos movimentos sociais e demais partidos de esquerda para não apenas resistir, mas construir condições para a derrota do bolsonarismo”. Ferreira defende o nome de Lucinha para a presidência da sigla na Bahia e reafirma o compromisso com os movimentos sociais. “O PT precisa mostrar estar apto a ser a linha de frente da luta popular e ser referência nacional no enfrentamento à extrema direita e seus aliados mais moderados. É por isso que Lucinha é fundamental neste Processo de Eleições Diretas [PED]. Dialogaremos com todas as forças internas do PT para apresentar a política representada pela candidatura de Lucinha e construir sínteses”.

Ascom do deputado Valmir Assunção

Vitor Fernandes (DRT-2430)

Macarani – Coelba corta fornecimento de energia da Prefeitura e do Mercado Municipal

Finalmente aconteceu algo que já vinha sendo alertado, inclusive o Presidente do CACS/FUNDEB, Professor Jefferson Sousa, já havia chamado a atenção de que a qualquer momento a Coelba iria cortar o fornecimento de energia elétrica dos prédios públicos do Município de Macarani por conta do não pagamento das contas.

Jefferson chamou a atenção na última vez em que esteve na Câmara para falar sobre as despesas que são pagas com dinheiro que seria destinado para a educação.

Nesta manhã de quinta-feira 18/07, funcionários da SIRTEC, empresa que realiza justamente o serviço de corte e religamento de energia para COELBA, estiveram primeiro na Prefeitura, onde sem a menor cerimônia cortaram a energia deixando o Paço Municipal às escuras no interior do prédio da Prefeitura.

Mas, e aí o absurdo e a vergonha é maior! Logo em seguida os “homens do corte”, desceram a ladeira com endereço certo e meteram a tesoura (alicate), também no mercado municipal noLargo São Pedro. O mercado de carnes ficou fora da operação, mas a situação se complica para os bares e barracas de alimentação do mercado de cereais.

Ainda não conseguimos contato com a empresa para saber qual a situação do débito ou débitos da Prefeitura junto a Coelba, mas sabemos que quando Miller assumiu, as contas estavam zeradas.

Agora sim: podemos dizer que a administração de Macarani com Miller Ferraz, está nas trevas.

Fonte: Revista Geral Bahia