Mensagem do deputado Jr. Muniz

Educação: MEC libera R$ 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

O Ministério da Educação liberou na ultima quinta-feira [20], R$ 963,92 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para complementação do pagamento do piso nacional do magistério referentes a dezembro de 2018.

Somente para o Fundeb, estão previstos R$ 867,53 milhões. Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.

A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

Já para a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, foram destinados R$ 96,39 milhões. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais.

Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Refletir sobre o significado do Natal

Todos os anos ao chegar à época natalina muitos se perdem entre presentes, correrias às lojas, mesas fartas de comida... Mas será o Natal apenas isso? Não! 

Natal é tempo de celebrar o nascimento do nosso Salvador e assim deixar renascer em nossos corações o amor, a paz e a esperança. 

Natal é momento de perdão, de esquecer as tristezas e as amarguras, e é época de fortalecer o coração na fé.

Natal é tempo de família, muitos risos e alegrias. É época de fraternidade e união, e tentar que assim seja o ano todo. Feliz Natal!

Enviada pela conceituada leitora, Marta Felipha [Ibirapitranga – Ba]

Mensagem do deputado Sandro Regis

Operação do Ibametro revela que o Peru de Natal lidera lista de itens reprovados

A Operação Natal, realizada de 10 a 20/12, pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apresentou alto índice médio de reprovação de 35% nos itens queijo, peru, chester e frango. Um total de 360 tipos de produtos foram fiscalizados, nos aspectos quantitativo (para verificar se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontado o peso da embalagem) e o aspecto formal (se o rótulo do produto está conforme regulamentação do Inmetro). A fiscalização aconteceu na capital e interior do Estado. Os demais artigos inspecionados (tender, nozes, passas, ameixa, damasco, pernil, azeitona, panetones, roscas natalinas, vinhos, torrones, espumantes e refrigerantes) também apresentaram elevado percentual de reprovação, chegando em média a 27%.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, “o objetivo da Operação foi intensificar a fiscalização de produtos largamente comprados nessa época do ano, para proteger o consumidor”. O Ibametro é o órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), sendo responsável pela aplicação da política metrológica no território baiano.

Além dos artigos da ceia natalina, a Operação Natal fiscalizou os itens a seguir: brinquedos diversos (22 mil unidades), bicicleta Infantil (96 unidades), luminárias tipo pisca-pisca (2,2 mil unidades) e luminárias tipo mangueiras (130 unidades). Nestes itens, não foram encontradas irregularidades. Mas vale salientar algumas dicas:

Brinquedos: Todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve trazer o Selo Inmetro. Isto significa que o item passou em testes laboratoriais e atende a requisitos de segurança;

Verificar a faixa etária informada na embalagem. Muitos brinquedos trazem peças pequenas (e baterias tipo botão) que podem ser engolidas por crianças de uma faixa etária inferior, gerando engasgamento;

Pedir a Nota Fiscal de compra para reclamações posteriormente, e

Retirar o brinquedo da embalagem e montá-lo, pois, grampos e sacos plásticos podem causar acidentes”, explica o gestor.

Luminárias: Como as luminárias não são certificadas, não há o Selo do Inmetro, mas elas devem atender a requisitos obrigatórios a serem informados, em português: tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador.  Os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm), isso porque os plugues utilizados são certificados, devendo ostentar o Selo do Inmetro.

Teste simples – No momento da compra, o consumidor também pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.

Penalidades: Os estabelecimentos comerciais onde foram encontradas as irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, foram notificados e têm 10 dias para apresentar defesa respondendo a processo administrativo movido pelo Ibametro. Os autuados podem pagar multa de até R$ 1,5 milhão.

Denúncias: Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou 0800 071 1888.

Ascom - Ibametro

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96. O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens). A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens. Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h -durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h. Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto. E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo. A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora. Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos. Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.

Com informações da Folhapress.

Mensagem do prefeito Kaká a população de Wenceslau Guimarães

Substância encontrada em frutas pode ajudar contra picada de jararaca

Pesquisa feita no Instituto Butantan demonstrou que uma substância encontrada em plantas e frutas tem efeito protetor contra o veneno da cobra jararaca.

A pesquisa, que foi realizada em 72 camundongos, mostrou que a rutina, uma molécula comum em plantas e alimentos, foi capaz de protegê-los de problemas de sangramento e de inflamação decorrentes do veneno da serpente. O trabalho é de Marcelo Larami Santoro, Ana Teresa Azevedo Sachetto e Jaqueline Gomes Rosa, produzido pelo Laboratório de Fisiopatologia do Butantan, em São Paulo. A rutina é um flavonoide que serve de pigmento a diversos vegetais e frutas, tais como cerejas, framboesas e maçãs, dando a eles cores vibrantes, com alto poder antioxidante e anti-inflamatório.

O efeito observado na pesquisa poderá ajudar no tratamento das picadas de serpentes, principalmente nos considerados secundários, tal como a formação de coágulos sanguíneos. "O envenenamento por picadas de jararaca causa problemas de coagulação, que resultam do aumento da atividade do fator tissular. A atividade do fator tissular é controlada pela enzima PDI e sabemos que a rutina tem o poder de inibir a PDI. Pensamos que seria possível usar a rutina para evitar a expressão do fator tissular nos casos de envenenamento, reduzindo assim complicações secundárias como a coagulação sanguínea", explicou Santoro.

O veneno da jararaca responde por cerca de 70% dos acidentes com serpentes peçonhentas no estado paulista. "No envenenamento, aumenta a atividade do fator tissular. No grupo de animais nos quais injetou-se veneno e rutina, verificamos que a rutina reduziu o distúrbio da coagulação, protegendo assim o organismo dos camundongos das ações de coagulação do envenenamento”, disse Santoro. "No entanto, não sabemos qual foi o alvo da rutina ou de que forma ela agiu no organismo dos animais para controlar o fator tissular”, ressaltou.

De acordo com Santoro, novos estudos serão necessários para compreender melhor a atividade da rutina.  “A pesquisa sugere que a rutina tem um grande potencial como uma droga auxiliar em conjunto com a terapia antiveneno para tratar picada de cobra, particularmente em países onde a disponibilidade de antiveneno é escassa”, disse.

Agencia Brasil

Mensagem do vereador Bozó a toda comunidade ganduense

22 de dezembro – Aniversário do amigo e deputado Sandro Regis

Completar mais um ano de vida é uma data importantíssima que deve ser celebrada sempre de forma especial e com muita alegria. É um ótimo momento para reflexão dos momentos mais marcantes que foram vividos e também de uma projeção do que ambicionar surgir.

Certamente a idade que vai embora foi palco de muitas conquistas e ótimas ocasiões para serem lembradas para o resto da vida. Todos nós somos expectadores do seu trabalho e de todo seu esforço para alcançar o sucesso. No dia de hoje viemos agradecer pela sua importante contribuição para a nosso estado, em especial para nossa cidade e, que através do seu mandato temos conseguido benefícios para nossa gente.

Desejamos a você muitos anos de vida, todos eles cheios de saúde, mantendo sempre essa coragem absurda de enfrentar todas as dificuldades da vida. Que essa mais nova idade chegue com mais sonhos realizados e que o impossível para você possa se tornar realidade.

Agradecemos imensamente por todos os momentos e conquistas que nos proporcionou e que sua determinação e vida pública limpa, esteja para sempre em sua companhia, é certamente sua marca registrada.

Você é um grande líder, porém humilde e de bom coração que ainda tem muitos caminhos pela frente, onde com certeza todos eles tem o triunfo como consequência.

Feliz aniversário amigo!

Uma mensagem do seu amigo e vereador Bozó, família e equipe.