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sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Haddad decide não criticar Bolsonaro nas próximas semanas



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O petista Fernando Haddad, derrotado no segundo turno das eleições presidenciais por Jair Bolsonaro (PSL), decidiu que não vai criticar o oponente nas próximas semanas.
Segundo a revista Época, antes de se expor publicamente, o ex-prefeito de São Paulo fará uma análise mais aprofundada das medidas tomadas pelo adversário.

Bastidores do Poder

 


Bahia - Governador volta do exterior no fim de semana e tenta acalmar ânimos dos aliados na Alba



Foto: Felipe Iruatã
Com retorno previsto de Israel neste fim de semana, o governador Rui Costa (PT) chega à Bahia para tentar acalmar os ânimos da base aliada na Assembleia Legislativa.
O PP, do vice-governador João Leão, lançou a candidatura de Nelson Leal à presidência da Casa e já angariou os apoios do PCdoBPDT, e do deputado eleito Júnior Muniz (PHS), irritando o presidente do PT, Everaldo Anunciação, e o senador Otto Alencar (PSD).
O deputado Alex Lima (PSB) também não gostou nada das adesões anunciadas e disse  que é “desrespeitoso” tratar do assunto na ausência de Rui.
Além de tentar colocar panos quentes na situação dos correligionários, o governador deve tomar medidas contra a crise e uma eventual hostilidade do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Já na segunda-feira (19), às 8h, o governador visita as obras de macrodrenagem para canalização e revestimento na calha do Rio Jaguaribe, no bairro de Piatã, em Salvador.

Bahia.ba

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado



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Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.
Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.
Quitação eleitoral
Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.
Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.
O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.
O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Fonte: TSE

Recém-nascido de apenas 12 dias é sequestrado e morto por macaco



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Um recém-nascido de apenas 12 dias foi arrancado do colo da mãe e morto por um macaco no norte da Índia. A criança estava sendo amamentada dentro de casa, na cidade de Agra, quando o animal entrou e raptou o bebê. De acordo com a BBC, o macaco deu uma forte mordida na cabeça da vítima, largando o corpo em seguida no telhado de um vizinho, após ter sido perseguido por populares. O bebê ainda foi levado até um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Os moradores afirmam que ataques como esse estão se tornando cada vez mais comuns na região.
Este é o incidente mais recente de uma série de ataques de macacos em Agra, onde está localizado o Taj Mahal, o monumento mais famoso do país. Dois meses antes, uma criança foi atacada e permanece hospitalizada. Em maio, dois turistas foram agredidos por macacos no Taj Mahal.

International Time

Bolsonaro toma café da manhã com comandante da Marinha



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O presidente eleito Jair Bolsonaro toma café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h30.
Bolsonaro ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Por enquanto, o presidente eleito divulgou dois nomes de militares para seu governo, um para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outro para o Ministério da Defesa.
O general da reserva Augusto Heleno que assumirá o GSI, vinculado à Presidência da República. O general Fernando Azevedo e Silva, que atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ficará com a Defesa

Agencia Brasil

Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda



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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.
Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.
As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Agencia Brasil


quarta-feira, 14 de novembro de 2018

15 de Novembro - Dia da Proclamação da República



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Proclamação da República Brasileira ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. É por isso que, nesse dia, celebra-se esse acontecimento, sendo decretado feriado em todo o território nacional. O processo de instauração do regime republicano no Brasil teve como antecedentes: as várias crises institucionais que o reinado de Dom Pedro II sofreu ao longo das décadas de 1870 e 1880 e as manifestações ideológicas que permearam esse mesmo período.
A estrutura do poder imperial, que possuía um caráter centralizador, não permitia que as províncias tivessem autonomia – fato que desagradava elites regionais, como a dos fazendeiros do oeste paulista. Esses últimos também ficaram insatisfeitos com a abolição da escravatura, que ocorreu no ano de 1888, pois não foram indenizados pelo império. Além disso, havia insatisfação também entre os militares, que almejavam, em grande parte, imbuídos de ideais positivistas e republicanos, uma república autoritária e modernizadora.
Havia também o grupo dos civis defensores do republicanismo e do abolicionismo, notável em suas ferrenhas críticas à estrutura do poder imperial. Nomes como os dos jornalistas Quintino Bocaiuva e Silva Jardim destacaram-se nesse processo. Esse último caracterizou-se por uma postura mais radical e revolucionária, enquanto o primeiro procurou articular os vários interessados na derrubada do Império com o objetivo de fazer uma transição o menos violenta possível. Vale ressaltar que o movimento abolicionista não se restringia e nem estava vinculado diretamente a ideais republicanos. Grande parte dos abolicionistas apoiavam o Império e, diga-se de passagem, foi o próprio império que gradativamente estruturou as medidas abolicionistas, que culmiram com a Lei Áurea, em 1888.
Bocaiuva, ao lado de outro jornalista republicano, Aristides Lobo, foi, então, um dos principais responsáveis pela união dos interesses que almejavam o fim do reinado de Pedro II, tanto de militares e fazendeiros quanto de revolucionários republicanos. Em meados de 1889, após os membros republicanos do Parlamento terem rejeitado as propostas reformistas de Pedro II, que pretendia conservar-se no poder, Bocaiuva e Aristides Lobo começaram suas articulações e, em novembro, associaram-se ao Marechal Deodoro da Fonseca, principal chefe do exército brasileiro, e prepararam o golpe que foi dado no dia 15.
Após a Proclamação da República, Deodoro confeccionou uma notificação que foi encaminhada à família real, cujo conteúdo ordenava a saída do imperador e sua família do país. O processo da passagem do Império à República já foi largamente estudado por historiadores, desde o fim do século XIX até os dias de hoje. O impacto desse evento na época está bem documentado e revela o caráter de quase incredulidade da maior parte da população, princialmente da capital à época, Rio de Janeiro, que viu, em poucos dias, o ocaso do Império, como pode ser observado neste relato do jornal carioca Novidades:
“Todo o movimento social da cidade acha-se paralisado. O comércio em grande parte fechou as portas. As ruas mais frequentadas estão desertas; raros transeuntes passam, apressados, como perseguidos. […] O serviço de bondes é feito com grande irregularidade; há longos intervalos no trânsito dos carros, que chegam aos pontos de estação aos grupos de cinco e seis. […] O pânico anda no ar e nas consciências.” (Novidades [jornal]. Rio de Janeiro, 15 nov. 1889).

Por Me. Cláudio Fernandes/Brasil escola



Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia



Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada Dilma Rousseff fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.
Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.
No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República.
No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel.
O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. "Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto", afirmou.
No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.
"Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?" questionou.  
Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. "Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema".
Durante o depoimento, o ex-presidente voltou a afirmar que as acusações contra ele são “uma farsa”.
"O primeiro processo que eu fui vítima, que é uma farsa, uma mentira do Ministério Público, com Power Point. A segunda é outra farsa. Eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que creio em Deus, creio na Justiça, e um dia a verdade vai prevalecer o que está acontecendo", afirmou.

Agencia Brasil


Eleições OAB Bahia e Gandu acontecerão na próxima quarta dia 21



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Acontecerá no próximo dia 21/11/2018 (quarta-feira) as eleições para escolha dos representantes da OAB/BA- Conselho Seccional e da OAB/BA- Subseção, triênio 2019/2021. 
Pleiteando a gestão da Seccional duas chapas se lançaram na disputa: Avança OAB, nº 86, tendo como candidato o advogado Fabrício Castro e a Renova OAB, nº 30, tendo como candidato o advogado Gamil Föppel. 
Já em Gandu, o pleito será mais tranquilo, disputado por chapa única denominada MUITO MAIS OAB, nº 2018, composta por:

Filipe Monteiro Carneiro Costa- PresidenteØ
Plínio José Da Silva Sobrinho – Vice-PresidenteØ
Lucas Dos Santos Souza- Diretor TesoureiroØ
Sérgio Leal Vilas Bôas- Secretário geralØ
Edna Catarina De Oliveira Santa Rosa- Secretário AdjuntoØ

As eleições têm início às 09:00h e seguem até às 17:00h. Podem votar todos os advogados adimplentes com as anuidades da instituição, devendo apresentar, no ato de votação, a correspondente Carteira da OAB. Os votos serão computados em urna eletrônica e o local da votação será na Sala da OAB, situada no Fórum Des. Pedro Ribeiro. Ressalta-se que o voto é obrigatório para os advogados adimplentes. 
Em razão das Eleições da OAB/BA as audiências designadas para o dia 21 de novembro foram suspensas, conforme DECRETO JUDICIÁRIO Nº 700, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.


Ascom/OAB

Cuba sai do programa Mais Médicos no Brasil após declarações de Bolsonaro



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O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações “ameaçadores e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças “inaceitáveis” no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em um comunicado. Após Cuba anunciar a saída do programa, Bolsonaro disse via Twitter que condiciona a continuidade do programa “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.

Estadão