Caso não haja decisão judicial em contrário, o ex-ministro José Dirceu
tem 30 dias, a partir de desta sexta-feira (18), para ser transferido para o
Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De
acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a
juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, autorizou o recolhimento
provisório de Dirceu na penitenciária da Papuda (DF), após pedido feito pela
Polícia Federal.
Condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem
de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro se entregou na tarde desta
sexta-feira (18) à PF no Instituto Médico Legal de Brasília. O advogado de José
Dirceu, Roberto Podval, disse à Agência Brasil que também conseguiu
uma determinação judicial em Curitiba prevendo que ele fique em Brasília até
uma decisão definitiva sobre o local do cumprimento da pena.
Em ofício determinando a prisão, a juíza substituta da 13ª Vara Federal
de Curitiba, Gabriela Hardt, autorizou o ex-ministro a cumprir a sentença no
presídio paranaense, mas não descartou “eventual” transferência para a Papuda
“no futuro, se for o caso”.
Segundo o TJDFT, por se encontrar em caráter excepcional e provisório em
Brasília, cabe ao juízo de Curitiba providenciar a remoção de José Dirceu pelo
prazo máximo de 30 dias, conforme prega o Código de Processo Penal. A defesa,
no entanto, quer que o ex-ministro continue em Brasília para que receba mais
facilmente a visita de familiares, em especial porque ele tem uma filha de
7 anos que mora na capital federal.
Detenção provisória – O tribunal informou ainda que a juíza da
VEP negou o pedido da defesa para que, como advogado, o ex-ministro fosse
alocado no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, onde ficam as salas de
Estado-Maior, porque a inscrição dele na Ordem dos Advogados do Brasil
encontra-se cancelada. “José Dirceu é preso provisório do Distrito Federal, uma
vez que se encontra vinculado a processo oriundo de outro estado da federação”,
disse o TJDF.
Até o momento, o petista está recolhido no Bloco 5 do Complexo de
Detenção Provisória (CPD) da Papuda, destinado a pessoas com ensino superior,
idosos, políticos e ex-policiais. A cela em que ele vai permanecer tem 30
metros quadrados e possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. O
local tem capacidade para receber até 10 detentos, mas a Secretaria de
Segurança Pública do DF não informou quantos nem quais presos se encontram na
mesma cela do ex-ministro.
Assim como os demais custodiados no presídio, ele tem direito a duas
horas de banho de sol e quatro refeições diárias: café da manhã, almoço,
jantar e lanche noturno.
Um dos principais quadros do PT, Dirceu foi condenado pelo juiz federal
Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016 no âmbito da
Operação Lava Jato. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi
agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na
Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Bahai.ba
