Costura-se
no Congresso uma alternativa para resgatar a reforma da Previdência e
viabilizar a sua votação ainda em setembro. A proposta mantém idade mínima de
aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, mas altera um dos
itens mais controversos do texto que chegou à Câmara: o tempo mínimo de
contribuição para ter direito ao benefício. Hoje a lei prevê 15 anos de
contribuição. A proposta é alterar o prazo para 25 anos.
Segundo
a reportagem apurou com políticos e especialistas em contas públicas, estão em
estudo duas alternativas. Uma, mais simples, mantém os atuais 15 anos de
contribuição. A outra faz a mudança para 25 anos, como quer o governo, mas cria
uma escala proporcional entre tempo de contribuição e valor de benefício para
quem ficar abaixo desse prazo. Ou seja, quem contribuir por um período abaixo
de 25 anos ganha menos, mas ganha algum valor.
A
iniciativa de rever o projeto partiu do DEM, com a liderança do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A
costura em andamento tem duas vertentes. De um lado, reduzir o número de
medidas que afetam os mais pobres. De outro, ampliar os instrumentos para
equiparar, com o maior rigor possível, as regras entre trabalhadores de
empresas privadas e servidores de todos os níveis, União, Estados e municípios.
Vice-líder
do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) reconhece que o texto que saiu da
comissão deve sofrer alterações, apesar de não comentar mudanças específicas.
"O
que saiu da comissão foi uma proposta negociada em determinado momento. Pode
ser que esse momento tenha passado", diz. Para Mansur, tem boas chances de
avançar no Congresso uma proposta que traga idade mínima e tempo de
contribuição, "com uma boa transição".
Bastidores
do Poder
