A matrícula na rede estadual
de ensino será realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente
matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos
estudantes que desejam ingressar na rede. Em Salvador e mais 27 cidades (veja
relação abaixo), os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a
matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de
origem. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
O primeiro dia de matrícula
(24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes
situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente,
não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre
os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e
finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública
municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série
subsequente.
Alunos novos - A matrícula
de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental
acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30
e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da
rede estadual de ensino.
Pela internet – Além dos
estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também
podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais
das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas,
Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de
Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo
Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro,
Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.
O cronograma de matrícula da
rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a
Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e
de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível
Fundamental e Médio.
Documentos necessários –
Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do
histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade
escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia
da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e
cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de
residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato
de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS
(constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
O ano letivo de 2017 na rede
estadual começa no dia 06 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar
divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200
dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso
da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho.
O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.
Para maiores informações acesse o Portal da
Educação: www.educacao.ba.gov.br
ASCOM Secretaria da Educação
do Estado da Bahia