Fux deveria fechar o Congresso e dar a chave à Lava Jato, diz Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o ministro Luiz Fux deveria "fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato]". A declaração foi dada à Folha de S. Paulo em reação à decisão de Fux de determinar que a Câmara dos Deputados vote novamente o projeto anticorrupção.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, a coleta de assinaturas para aprovação da proposta foi liderada pelo procurador Dallagnol e apoiada pela Lava Jato.

"Ele [Fux] decidiu decidir pelo Congresso. Anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares", reclama Mendes.

É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato. (...) Fux, então, deveria entregar a chave do parlamento a eles."

Poder & Política

MPE vê indício de fraude em uso de gráficas da chapa Dilma-Temer

Ministério Público Eleitoral identificou indícios de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" na prestação de contas das gráficas Rede Seg, VTPB e Focal, que prestaram serviços à campanha da chapa presidencial de Dilma Rousseff-Michel Temer na campanha de 2014.

A informação consta de relatório da força-tarefa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), montada para analisar documentos da ação que pede a cassação da chapa.

Em outubro, o ministro do TSE Herman Benjamin, relator da ação, determinou a criação de uma força-tarefa para trabalhar exclusivamente no processo que pode resultar na a cassação da chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e o então vice Michel Temer. A força-tarefa envolve órgãos e agentes técnicos de Polícia Federal, Receita Federal e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Com informações da Folhapress.

Temer negociou doação para campanha em troca de ajuda a Odebrecht

O presidente Michel Temer foi apontado em depoimento de um ex-executivo da Odebrecht para a Lava Jato como um dos participantes de uma reunião para tratar de doações para a campanha eleitoral do PMDB em 2010. Em troca, ele facilitaria a atuação da construtora em projetos da Petrobras.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a reunião foi realizada no escritório do presidente em São Paulo. Estavam presentes também o deputado cassado Eduardo Cunha, João Augusto Henriques, apontado como um dos lobistas do PMDB na Petrobras, e do então presidente da Odebrecht Márcio Faria.

Na ocasião, Temer era deputado federal, presidente do PMDB e candidato a vice na chapa da ex-presidente Dilma Rousseff. Cunha concorria à reeleição para a Câmara.

De acordo com a matéria, Faria seria o executivo que detalhou a reunião no seu acordo de delação premiada.

A assessoria de Temer admitiu à reportagem que Cunha levou um empresário ao seu escritório em 2010. O presidente diz que "pode ser o referido senhor Márcio Faria, mas não pode garantir".

Bastidores da política

PIB tem queda acumulada de 4,3% em 12 meses até outubro

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumula queda de 4,3% no período de 12 meses até outubro deste ano, segundo estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). Até setembro, a taxa de queda acumulada do PIB em 12 meses era de 4,4%.

As taxas acumuladas em 12 meses pela indústria da transformação, o comércio e os investimentos tiveram leve melhora em outubro, em relação a setembro. Apesar disso, esses setores continuam com desempenho negativo: transformação (-7,3%), comércio (-7,8%) e formação bruta de capital fixo, isto é, investimentos (-12,5%).

De acordo com o Monitor do PIB-FGV, o Produto Interno Bruto do mês de outubro deste ano é 0,48% inferior ao registrado em setembro e 4,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, a maior queda dos últimos sete meses.

No trimestre encerrado em outubro deste ano, o PIB caiu 0,74%, na comparação com o trimestre encerrado em julho.

De acordo com o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Claudio Considera, os resultados mostram uma dificuldade em retomar o crescimento econômico que, provavelmente, se estenderá até o primeiro semestre de 2017.

Ascom Força Sindical

Prorrogado prazo para renovação de contratos do Fies para 30 de dezembro

O prazo para fazer a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para 30 de dezembro. A portaria que estende o prazo será publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Fundo, vinculado ao MEC, até agora, cerca de 1,2 milhão de estudantes realizaram o aditamento. A previsão é de que, ao final desse prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam devidamente renovados, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões.

O normativo também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado. Agente operador do Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante seja prejudicado. “Queremos tranquilizar os estudantes e dizer que todos terão a oportunidade de renovar seus financiamentos”, garante o presidente do FNDE, Gastão Vieira. “Até esta segunda-feira, mais de 1,2 milhão de contratos já tinham sido aditados. Portanto, até dia 30 de dezembro certamente todos os contratos serão validados”.

O período inicial para a renovação de contratos do Fies terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE resolveu prorrogar para 15 de dezembro para que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. Agora, esse prazo foi novamente estendido. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprovatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Para o ano de 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Fonte: Correio

Convite de Léo e Jojó

Nota de Utilidade Pública para Gandu e Região

Atenção, muita atenção para esta nota:

Comunicamos a todos moradores de Gandu e região, sobretudo, da Zona Rural, que tomem muito cuidado para não ser picados por cobras. Ultimamente, os ataques estão sendo constantes e, em conversa com o conceituado médico, Dr. Argolo, o soro antiofídico que é utilizado como antídoto quando uma pessoa é picada por uma serpente, está em falta em todo estado da Bahia. Para se ter uma ideia, na ultima segunda-feira (12), uma criança foi picada por uma cobra aqui em Gandu e, só não veio a óbito devido os cuidados dos competentes profissionais de saúde, que nos telefonaram para que pudéssemos trazer de Salvador (do Hospital Roberto Santos), já que nos encontrávamos na capital, participando de uma sessão solene na câmara municipal de Salvador.

Segundo o conceituado médico, o sangue da referida criança, já estava coagulando, o que lhe deu muito trabalho para recuperar a vítima.

Parabenizamos ao Dr. Argolo, Dra. Marli e a todos profissionais que tiveram envolvidos nesta verdadeira força tarefa, para salvar uma vida, ao mesmo tempo que chamamos a sua atenção, caro leitor, tenham muito cuidado, pois um segundo de distração, pode custar a sua vida ou de um familiar.

Da redação.

Eleitos da Comarca de Gandu serão diplomados nesta sexta-feira (16)

Está marcado para amanhã, sexta-feira, dia 16/12, às 8:00 horas da manhã, no Auditório do CETEP (Colégio Modelo), a diplomação dos prefeitos, seus respectivos vices, vereadores e suplentes, dos municípios que compõe, a comarca de Gandu, que  será presidida pelo Juiz Titular Dr. Rogério Miguel Rossi.

Por Gandu, serão diplomados: Prefeito eleito Leonardo Barbosa Cardoso, o Léo de Neco (PP) e vice Joilson Souza Andrade, o Jojó da Farmácia (PPS). Vereadores: Gil Calheira (PSC), Bozó (PHS), Uziel (PROS), Adriano Costa (PCdoB), Ana Rita (PCdoB), (Genivan (PCdoB), Bilisco (PTB), Gil Santana (PDT), Dulce (PRTB), Júnior Matos (SD), Fábio de Raquel (PHS), (Bagatine (DEM) e Cycinho (PT).

Suplentes: Teda (PTB), Emetério (PCdoB), (Vic-PHS), Júnior Umburanas (PTC), (Odair Lopes (PT) e Jeron (PSD).

Por Nova Ibiá, Serão diplomados: Prefeito eleito José Murilo Nunes de Souza (PSL) e vice Zenóbia Conceição Castro Santana (DEM). Vereadores eleitos: Nailton do Caminhão  (DEM0, Sérgio do Chaparral (PP), (Tiles-PSL), Capu da Rua de Palha (PV), Ione (PRTB), Manco (PRP), Neguinho de Rendeira (SD) e Geani (PRB).

Em ITAMARI: Prefeita eleita, Palomma Emmanuela Uzêda Tavares Antas (PSL). tendo como vice Ozenildo Pereira de Andrade (PT). Vereadores: Gordo da Saúde (SD), Dyno Lisboa (PR), Dyne(PP), Zebu (PSL), Jai (PRP), Iko (PSD), Paulo Sardinha (PDT) e Josival (PTdoB).

Por Piraí do Norte: Prefeito eleito, Everaldo Souza dos Santos (PR), vice Rosângela Gama Mamédio. Vereadores: Betinho do Caminhão (PSD), (enon Mamédio (PTN), Irmão Beto (PSDC), (Bruno Cairo (PTN), Elielson da Juliana (PR), (Everson Morcegão (PSC), Zezinho (PSDC) e Arleque-(PP).

Transferida a posse dos prefeitos eleitos dos municipios que compõem a Comarca de Wenceslau Guimarães

O juiz Eleitoral da Comarca de Wenceslau Guimarães Dr. Natanael Ramos de Almeida Neto, comunica a todos, a TRANSFERÊNCIA para entrega dos Diplomas dos prefeitos, vice prefeitos, vereadores e suplentes dos municípios de Wenceslau Guimarães, Teolândia e Presidente Tancredo Neves, que estava marcada para hoje, para o próximo dia 19 de dezembro, às 10 horas da manhã, no mesmo local, Salão Paroquial.

Fonte: Blog do Zebrão

Inscrições para chamadas públicas da Bahiater seguem até dia 30 de dezembro

As instituições sociais executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) têm até o próximo dia 30 de dezembro para se inscrever nos dois editais de chamadas públicas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que irá beneficiar 7,2 mil famílias, com investimento de R$ 28 milhões. Podem participar da seleção entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater e que estejam previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).

O edital 001/2016, com investimento de mais de R$ 13 milhões, irá selecionar instituições para prestação de serviços de Ater destinados a estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das Unidades Produtivas Familiares (UPFs), em cinco Territórios de Identidade do estado, beneficiando 3,6 mil famílias. O segundo edital 002/2016, executado em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), é destinado a prestação de serviço de ATER para  povos e comunidades tradicionais na agricultura familiar, com vistas ao etnodesenvolvimento sustentável das comunidades e ao fortalecimento das UPF, respeitando a cultura e ancestralidade dos segmentos. O edital é de mais de R$ R$ 14 milhões e vai beneficiar mais 3,6 famílias, em quatro Territórios de Identidade.

As propostas devem ser encaminhadas via Correios (através de correspondência registrada) ou entregue diretamente no Setor de Protocolo da Bahiater, na Avenida Dorival Caymmi, 15.649, Itapuã Salvador/BA, CEP 41.635-150, com ofício de entrega para registro de recebimento.

Somente serão consideradas válidas as propostas enviadas em envelope devidamente lacrado e identificado, conforme descrição contida no Edital. Para mais informações consultar o edital completo disponível no site: http://www.sdr.ba.gov.br.

Karoline MeiraAssessoria de Comunicação