quarta-feira, 17 de agosto de 2016
terça-feira, 16 de agosto de 2016
16 de agosto, dia de São Roque
Roque nasceu no ano de 1295,
na França, em uma família rica, da nobreza da região. Ficou órfão na
adolescência e vendeu toda a herança, distribuindo o que arrecadou entre os
pobres. Depois disto, viveu como peregrino andante. Percorreu a França com
destino à Roma.
No caminho, Roque deparou
com regiões infestadas pela chamada peste negra. Era comum, ver à beira das
estradas, pequenos povoados só de doentes que foram isolados do convívio das
cidades, para evitar o contágio do restante da população ainda sã. Enxergando
nas pobres criaturas o verdadeiro rosto de Cristo, Roque se atirou de corpo e
alma na missão de tratá-los.
Seu zelo pelos doentes era
tanto que ele descuidou-se de si próprio. Certo dia percebeu uma ferida na
perna e viu que fora contaminado pela peste. Assim, decidiu se refugiar sozinho
em um bosque, onde foi amparado por Deus.
Roque foi encontrado por um
cão. Este animal passou a levar-lhe algum alimento todos os dias, até que seu
dono, curioso, um dia o seguiu. Comovido, constatou que era seu cão que
socorria o pobre doente. Este homem auxiliou Roque na sua recuperação.
Já com a saúde em dia, Roque
voltou para sua cidade, mas foi preso, considerado como um espião. No cárcere
continuou praticando a caridade e pregando a palavra de Cristo, convertendo
muitos prisioneiros e aliviando suas aflições, até morrer.
Hoje as relíquias de São
Roque são veneradas na belíssima basílica dedicada à ele em Veneza, Itália,
sendo considerado o Santo protetor contra as pestes.
Colaboração: Padre Evaldo
César de Souza, CSsR
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
A Quarta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse
jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir,
com base em eventual resultado negativo de vínculo genético, a relação de
parentesco que resulta dos efeitos de sentença proferida em ação de
reconhecimento de paternidade anteriormente ajuizada contra seu filho,
transitada em julgado. No caso analisado, “A” promoveu ação de reconhecimento
de paternidade contra “B”, declarado pai por presunção ante a negativa de
realizar o exame genético. Falecido “B”, o filho promoveu então ação de
alimentos contra o avô, "C", que por sua vez propôs ação declaratória
incidental para discutir a relação de parentesco. Argumentava “C” que a coisa
julgada formada no processo antecedente não poderia atingi-lo por força do que
previa o art. 472 do CPC/1973.
A demanda incidental foi
extinta em primeira instância, ao fundamento de que o avô não teria interesse
de agir e que o pedido violava a coisa julgada. O TJSC manteve a decisão
extintiva. O Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo desprovimento do
recurso.
Para os ministros da Quarta
Turma, o avô não está sendo atingido pela coisa julgada formada na ação de
reconhecimento, mas suporta os efeitos da sentença, que se projetam para além
dos limites subjetivos da demanda. De outro lado, a maioria dos magistrados
entendeu que o avô não teria interesse jurídico para requerer a realização de
exame de DNA, pois, ainda que comprovada a inexistência de vínculo genético
entre o avô e o neto, essa circunstância não desconstituiria a relação de
parentesco civil, de natureza jurídica, estabelecida na forma dos arts. 1.591,
1.593 e 1.696 do Código Civil, como consequência da paternidade assentada por
decisão judicial passada em julgado, portanto imutável e indiscutível.
Efeitos da Sentença: Para o
ministro relator do recurso, Antonio Carlos Ferreira, “os efeitos da sentença,
que não se confundem com a coisa julgada e seus limites subjetivos, irradiam-se
com eficácia erga omnes, atingindo mesmo aqueles que não figuraram como parte
na relação jurídica processual”.
Ressaltou que “se o
recorrido é filho do filho do recorrente, é neto deste. Não encontra amparo na
lógica ou no ordenamento jurídico a conclusão de que ‘A’ é filho de ‘B’, ‘B’ é
filho de ‘C’, mas ‘A’ não é neto de ‘C’. Essa conclusão seria, sobretudo,
discriminatória e, por isso, contrária ao comando do art. 227, § 6º, da
Constituição Federal e do art. 1.596 da lei substantiva civil.”
Ainda segundo o relator, os
pedidos revelavam pretensão que só poderia ser deduzida por meio de ação
rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental.
O número desse processo não
é divulgado por estar sob segredo de justiça.
Fonte: STJ - Superior
Tribunal de Justiça
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Apresentação de Jotinha na Record foi marcada por muita emoção e premiação
Neste domingo (14/07), o
programa Domingo show, apresentado por Geraldo Luiz da Rede Record de
televisão, teve a participação de Jotinha (o baixinho JL) da cidade de Elísio Medrado
– no Vale do Jiquiriçá, que ficou conhecido no Brasil inteiro através de seus
áudios no whatsapp, sobretudo com as frases “eu não entendi “ e “passa o rodo.”
Jotinha é o menor locutor do
Brasil, mede apenas 1m 17 cm de altura, e pesa 27 kg. O mesmo ganha a vida
fazendo propagandas pelas ruas da cidade com seu quadriciclo, ganhando cerca de
R$ 600 reais por mês, dinheiro esse que ajuda a sua mãe, dona Terezinha de 84
anos. Diante da repercussão que os áudios de Jotinha ganharam nas redes sociais
pelo Brasil inteiro, no último dia 5 de agosto a produção do programa de
Geraldo Luiz, juntamente com o apresentador, que é conhecido como “O contador
de histórias” estiveram na cidade de Elísio Medrado na Bahia para conhecerem a
história de vida de Jotinha.
Em entrevista ao
apresentador, a mãe de Jotinha, dona Terezinha revelou que descobriu que José
Luís era anão ainda criança. “Aos oito anos ele passava em pé debaixo de uma
cadeira. Era pequenininho.”- disse ela. Gerado Luiz comparou o anão Jotinha,
com uma antiga personagem descoberta em seu programa, a menor mulher
nordestina, “Maria das Piabas”, mas que já falecera. Geraldo apelidou o anão
Jotinha de ‘rei do whatsapp.’
O apresentador visitou a
casa de Jotinha em Elísio Medrado, conheceu a sua história de vida; passeou de
quadriciclo com o locutor e realizou alguns de seus sonhos, como conhecer o
cantor Beto Barbosa “o rei da lambada.” Em praça pública lotada de pessoas, num
trio elétrico, a banda “Caninana do Forró” se apresentou e Jotinha dançou alegremente, manifestando a sua
empolgação. Além dos sonhos que Jotinha realizou em sua cidade natal, foi
convidado a ir para São Paulo, para realizar seus outros sonhos: conhecer o
estádio do Morumbi e uma rede de televisão. Durante a semana na capital
paulista com sua mãe, Jotinha pode sobrevoar a capitalcidade de helicóptero com
o comandante Hamilton da Rede Record, vivendo grandes emoções; também visitou o
centro de treinamento do São Paulo (seu time), onde pode conhecer vários
jogadores do clube; visitou o estádio do Morumbi; visitou ainda a sede da
Record, onde conheceu Ana Hickmann.
No palco do Domingo Show,
neste domingo (14), Jotinha teve outras surpresas, ganhou um iphone 6; uma
máquina para estampar camisas, óculos, calçados e um cheque de R$ 5 mil reais. E
outra grande surpresa o esperava, um quadriciclo novinho, onde o mesmo vai
poder continuar realizando o seu trabalho de locução pelas ruas de Elísio
Medrado com mais conforto e segurança,
uma vez que Geraldo constatou que o quadriciclo utilizado pelo locutor não
estava em bom estado.
Muito emocionado, Jotinha
encerrou a sua participação no Domingo Show fazendo seus agradecimentos.
“Agradeço a essa plateia linda, a Rede Record de televisão, a Geraldo Luís e
sua produção; um abraço para o povo de Santo Antonio de Jesus, de Amargosa, São
Miguel das Matas e ao meu povo querido de Elísio Medrado”, encerrou Jotinha.
Fonte: Tribuna do Recôncavo
Em sete meses deputados baianos gastam mais de um milhão em passagens aérea
Em apenas sete meses, de
janeiro a julho deste ano de 2016, os 39 deputados federais baianos gastaram R$
1.245.104,13 em passagens aéreas. O deputado federal Sérgio Brito (PSD) aparece
como campeão nas despesas realizadas com deslocamento por avião, com uma cota
de R$ 56,4 mil no período, seguido por Antônio Brito (PSD), com R$ 45 mil, e
por Daniel Almeida (PCdoB), com gasto de R$ 44,6 mil.
O total que a Câmara destina
ao uso com passagens aéreas por congressistas baianos é de R$ 39.010,85 e
integra a chamada cota parlamentar, que tem valor diferente para cada estado da
federação, pois leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília
até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.
Confira a lista dos 10 mais
gastões com passagens aéreas:
Sérgio Brito (PSD) R$ 56.454,55
Antônio Brito (PSD) R$ 45.082,13
Daniel Almeida (PCdoB) R$ 44.630,27
Valmir Assunção (PT) R$ 42.467,34
Arthur Maia (PPS) R$ 41.302,56
Bebeto Galvão (PSB) R$ 40.999,85
João Carlos Bacelar
(PR) R$ 40.878,42
José Nunes (PSD) R$ 39.745,60
Erivelton Santana (PEN) R$ 39.529,51
Cacá Leão (PP) R$ 38.965,11
UCSAL e Parque Tecnológico firmam parcerias
No próximo dia 16.08,
terça-feira, a partir das 08h30, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SECTI, a Universidade Católica do Salvador e a empresa Engpsio Engenharia
& Soluções Integrada, incubada no Parque Tecnológico da Bahia, realizam o
evento “A Inovação como Fator Competitivo” e assinam convênios e Termos de
Cooperação Técnica. A cerimônia será realizada no Espaço Multiuso do
Edifício Tecnocentro, na sede do Parque
Tecnológico da Bahia.
Durante o evento, que reúne
representantes da SECTI, da Rede Baiana de Empreendedores e Incubação, da
Fapesb, do Sebrae, do Parque e das empresas incubadas, o reitor da UCSal, Pa. Mauricio da Silva
Ferreira, e demais representantes da Universidade, conhecerão o Parque
Tecnológico e à Áity Incubadora, que conta hoje com 16 empresas e é um ambiente
preparado, com estrutura física, tecnológica e consultoria, para contribuir com
o crescimento de micro e pequenas empresas que têm como foco o desenvolvimento
de produtos e processos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
A Universidade Católica
busca com o encontro identificar oportunidades para os alunos e professores
participarem de projetos em desenvolvimento no Parque Tecnológico e nas
empresas em processo de aceleração, com a possibilidade inclusive, de passar a
ter a sua “Fábrica de Softwares” incubada no Parque. É uma ação em busca de uma
aproximação dos segmentos de inovação, empreendedorismo e tecnologia para estar
alinhada com as demandas e conhecimentos exigidos na atualidade.
Por Doris Pinheiro
Bahia irá produzir bioprodutos em laboratório para combater Mosca Negra dos Citros
A Bahia ganhará uma
biofábrica para produzir em larga escala insetos que são inimigos naturais da
Mosca Negra, praga que ataca a produção de Citros. A unidade será instalada
pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Serviço
Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF) Recôncavo, em Cruz das
Almas.
A biofábrica estará em funcionamento
até o mês de outubro, com a capacidade de reprodução de cerca de 1 milhão de
insetos predadores, que serão soltos, semanalmente, nas plantações de citros do
Recôncavo, para que a utilização de agrotóxico no controle da praga seja
reduzido de maneira significativa. A iniciativa visa o controle biológico desta
praga que ameaça às plantações de laranja, manga, mamão e uva, entre outras
espécies de plantas. Para subsidiar a instalação da biofábrica baiana, a
Bahiater está em missão técnica na Universidade Federal Rural do Amazonia
(UFRA), sob a orientação do professor doutor Wilson Maia, pioneiro no Brasil no
que se refere ao combate a Mosca Negra.
De acordo com o coordenador
de Pesquisa e Inovação da Bahiater, Lucimário Bastos, primeiramente será necessário
fazer um levantamento dos inimigos naturais que existem nos pomares cítricos do
Recôncavo, posteriormente eles serão levados ao laboratório para reprodução.
“Com implantação da biofábrica haverá a produção e a distribuição de
‘bioprodutos’, sendo estes os predadores naturais, estes organismos são
caracterizados por atacar diversas espécies que causam prejuízo a cultura do
citros”, afirma.
No Recôncavo a citricultura
constitui-se a base da economia da região, sendo a principal fonte de renda da
maioria dos agricultores familiares. Cultivada em quase todos os municípios,
ocupa uma área de aproximadamente 10 mil hectares. Em 2014, alcançou uma
produção de 169.928 toneladas de frutos, gerando uma receita bruta de R$74,9
milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE)
de 2014.
Por Silvia Maria Nunes da
Costa
Carta de Dilma a senadores deve cutucar Temer e reconhecer erros
A presidente afastada Dilma
Rousseff (PT) prepara uma carta para ser entregue aos senadores. No documento,
a petista pretende fazer críticas indiretas ao presidente interino Michel Temer
e se comprometer com o Senado a assesurar a independência das investigações da
Polícia Federal. Além disso, Dilma deve confirmar que, caso retorne ao cargo,
não indicará para sua equipe de governo condenados por corrupção. Os argumentos
de Dilma cutucam o fato de que dois ministros de Temer deixaram os cargos por
críticas à Lava Jato.
A reportagem da Folha de S.
Paulo ouviu petistas e aliados, com os quais Dilma conversou sobre a carta que
enviará nesta semana aos senadores. A presidente afastada também pretende
defender o amplo direito de defesa e irá chamar de "golpe" o seu
afastamento. Dilma adiou a divulgação do documento e passou o final de semana
revisando a carta. A petista ainda pretende fazer ajustes de última hora nesta
segunda (15).
O texto da presidente
afastada também expõe o reconhecimento de que a crise atual é grave, no
entanto, poderá ser superada apenas com alguém que tenha a legitimidade do voto
popular. Enquanto isso, o governo interino tem contado com recuos na área
econômica e dificuldades no Congresso. A equipe de Temer tem promovido uma
ofensiva junto ao setor empresarial com receio de perda de apoio na fase final
do processo de impeachment.
Ainda de acordo com a
publicação, petistas e aliados revelaram que a presidente afastada pretende reconhecer
que cometeu erros à frente do Planalto. Porém, Dilma deve frisar que não
praticou nenhuma ilegalidade, e prometerá medidas para a retomada imediata do
crescimento e a recuperação do emprego. Dilma deve também se comprometer a
ouvir previamente a sociedade. A petista também vai defender a convocação de um
plebiscito para consultar a população sobre uma nova eleição presidencial e
sobre uma reforma política. Dilma quer esclarecer que a prerrogativa é do
Congresso, mas que endossará a iniciativa.
O texto da presidente
afastada estava previsto para a semana passada, quando foi votada a pronúncia
no Senado. No entanto, Dilma adiou a divulgação e a carta deve ser entregue
nesta semana aos senadores. O processo final do impeachment está marcado para o
dia 25 de agosto, no Plenário.
Poder & política
16 de agosto: Dia Nacional de Luta Em Defesa do Emprego e dos Direitos Trabalhistas
As centrais sindicais Força
Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB promoverão, nesta terça-feira, dia
16, às 10 horas, o Dia Nacional de Luta Em Defesa do Emprego e dos Direitos
Trabalhistas.
O ato será realizado em
frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), entidade
patronal, símbolo da precarização dos direitos do trabalhador e associada à CNI
(Confederação Nacional da Indústria), que defende jornada semanal de trabalho
de oitenta horas.
Os trabalhadores reivindicam
a garantia dos direitos trabalhistas, ações contra o desemprego, medidas para
promover o crescimento econômico e contra a idade mínima para as
aposentadorias.
Agenda:
Dia Nacional de Luta em
Defesa do Emprego e dos Direitos Trabalhistas
Data: Terça-feira, 16 de
agosto
Horário: 10 horas
Local: Em frente à Fiesp
Endereço: Av. Paulista,
1.313 – Cerqueira Cesar – SP
Ascom Força Sindical
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