O dinheiro estava liberado, mas faltou um
projeto adequado para utilizar a verba era do Ministério do Turismo de R$ 37
milhões. O tal projeto deveria ter sido feito para uma adequação completa na acessibilidade
do Centro de Histórico de Salvador, com a revitalização de calçadas, pavimentos
e outros espaços. Por questões burocráticas – falta de um plano adequado e de
licenças – o Estado não cumpriu uma das exigências básicas do contrato, iniciar
as obras em até dois anos, como afirmou o secretário nacional do Ministério do
Turismo, Fábio Mota. “É muito lenta essa execução. Tinha até junho de 2012 para
iniciar as obras. Não iniciou, pois faltou a licença e no final o Estado
devolveu R$ 37 milhões”, disse Mota, “Quando o recurso é empenhado, por um
decreto presidencial, o Estado ou Município tem dois anos para iniciar a obra.
É o prazo legal. Se não iniciar, o recurso é devolvido e foi o que aconteceu
com os R$ 37 milhões”, completou. No caso, as obras seriam executadas pelo
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
O projeto
começou na Secretaria Estadual de Cultura (Secult), que auxiliou na formação de
câmaras setoriais para elaborar todo o plano, com participação da sociedade,
através do Escritório de Referência do Centro Histórico de Salvador. Contudo, a
assessoria da Secult afirma que ainda no ano passado o centro foi transferido
para outra pasta, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O
Bahia Notícias tentou contato com os dois órgãos, tanto a Secult quanto a
Sedur, mas não obteve sucesso. Para se ter uma idéia da morosidade em relação
ao Escritório, pode se tomar como exemplo o site da unidade. Até esta
segunda-feira (19), o órgão mantinha no portal a informação de que pertence a
Secult e ainda tinha como principal notícia um fato ocorrido em novembro de
2012. Em contato com o BN, algumas empresas que prestam pequenas obras no
cenário turístico baiano questionaram a forma como o setor é encarado pelo
Estado, ao acusar a cúpula do governo – leiam-se órgãos como as secretarias da
Casa Civil, Planejamento e Fazenda – de não enxergar o turismo como prioridade.
Fonte:
Política Livre
