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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Ganduense recebe Comenda do 02 de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia



Na tarde desta quinta-feira (21), o ganduense Dr. Juarez Gonçalves da Hora, recebeu das mãos do deputado estadual José de Arimateia (PRP), a mais importante condecoração do estado, Trata-se da outorga da Comenda 02 de julho, que acontece anualmente no plenário do legislativo baiano. Além dos seus familiares, compareceram para prestigiar o ilustre ganduense, o prefeito Ivo peixoto Peixoto (PCdoB), acompanhado do secretário de Saúde, Ronaldo Mato Filho, além do presidente do SINSERG, Adeilton Leal (Bozó), que representou os servidores públicos.

Na  edição da próxima segunda-feira, traremos os detalhes desta importante conquista do nosso conterrâneo 

Diretores do SINSERG participam da lll plenária estadual da Força Sindical



Foi realizada nesta quarta (20), no auditório do “Grande Hotel da Barra”, a lll plenária da Força Sindical, onde reuniu representantes de cetenas de sindicatos de todo estado, para discutir com dirigentes da Força nacional as medidas provisórias (MPs), 664, 665 e 4330, que estão em tramitação no congresso nacional. O secretário nacional e, um dos braços direitos de Paulinho da Força, o Serginho da Força, alem da presidente estadual e membra da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Nair Goulart e representantes dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, alem da marcante participação do ex-ministro do trabalho e previdência, Antonio Rogério Magri.
Gandu por sua vez foi representado, pelos sindicalistas Adeilton Leal (Bozó) e Averaldo Santos, também emitiram suas opiniões, sempre voltados para a realidade do nosso município.

Na edição da próxima segunda-feira, traremos os detalhes deste importante evento,



Gandu - Novo local escolhido como lixão cria problemas para 02 comunidades



O novo local do depósito de lixo de Gandu, é nada mais nada menos que a região dos Macacos, próximo à Pedreira, a 800 metros da BR-101. (o prefeito não tem conhecimento pois não conhece a região), fique sabendo a partir de agora, que nas proximidades existem 03 mananciais, 02 lagoas além de ser próximo ao sistema de água (Água para Todos), que abastece a região da Pedreira, onde cerca de 40 famílias e a escola municipal, Antonio Imbassahy, utilizam a água. O motorista de um dos basculantes ao ser indagado sobre a mudança de local, informou que foi sugestão do vereador Emetério ao secretário de Infraestrutura, que aceitou. Como não poderia deixar de ser, os moradores das duas comunidades de Macacos e Pedreira, respectivamente, interditaram o acesso ontem, por volta das 17 horas, no que estão mais que certos.

Ao fecharmos esta edição, tomamos conhecimento de que, a comunidade do Mineiro entrou em acordo com o governo municipal, liberando para que o lixo de Gandu, continue sendo depositado no lixão que fica as margens da BA 250, até o mês de dezembro de 2015.
Esperamos e torcemos para que a administração municipal, possa cumprir com o acordo, pois reconhecemos que não é uma tarefa fácil.


Com informações e fotos Blog do Zebrão

SERT recebe presidente da Força Sindical, Miguel Torres



Foram discutidos projetos para melhorar a empregabilidade no Estado. Na tarde desta quinta-feira (21), o secretário José Luiz Ribeiro recebeu em seu gabinete a visita do presidente da Força Sindical, Miguel Eduardo Torres. Em pauta, discussões sobre medidas emergenciais para a geração de emprego. Foram propostas parcerias entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e as Centrais Sindicais. O intuito é a manutenção e a criação de novos postos de trabalho em todo o Estado.
“A preocupação é grande com a questão do emprego nas indústrias. As empresas estão indo embora para outros Estados, fechando suas portas, encerrando suas atividades e isso afeta muito nosso São Paulo”, afirmou Torres. “Temos que achar soluções o mais rápido possível para que venhamos a crescer novamente.”
“Estamos em busca de outras Secretarias para que, juntos, possamos criar uma estratégia de manutenção do emprego e, assim, gerar novos postos, não permitindo que as empresas saiam do Estado. Além disso, almejamos encontros com o Desenvolve SP e o Investe SP para fomentarmos nossa economia”, disse Zé Luiz. “A SERT tem desenvolvido projetos como a Escola do Empreendedor Paulista, o Banco do Povo e a Frente de Trabalho para que a gente consiga contornar a crise.”
Nas últimas semanas, a SERT também tem realizado encontros com os diretores regionais para identificar as demandas específicas dos municípios e promover ações que estimulem o trabalhador paulista a conseguir um emprego e desenvolver seus negócios.
Além de Torres e Zé Luiz, participaram da reunião o chefe de Gabinete da SERT, Jefferson Coriteac, e os coordenadores Pedro Nepomuceno (Coordenadoria de Políticas de Emprego e Renda) e Marcos Wolff (Banco do Povo Paulista).


Assessoria de Imprensa Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho(SERT

Hildécio quer debater com FIEB a situação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu



Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de hoje (20), o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) comentou sobre a situação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, localizado em Maragogipe, e a necessidade de uma audiência pública para debater o assunto.
Segundo o parlamentar, a construção do estaleiro era um sonho da indústria naval baiana e foi considerada a salvação do Recôncavo Sul da Bahia. “Foram aplicados cerca de 2 bilhões e 700 milhões de reais, que estão lá parados. O sonho de muita gente virou pesadelo. Gerou desemprego e empreendedores locais e regionais viram seus investimentos irem por água a baixo. Além disso, os municípios de Maragopige, Salinas da Margarida, Saubara, Nazaré das Farinhas, Santo Antônio de Jesus tiveram suas economias abaladas”, destacou.
De acordo com o peemedebista, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) tem se mobilizado para debater o problema e a Assembleia Legislativa não pode ficar de fora. Por isso, o deputado afirma ser necessário a realização de uma audiência pública sobre a situação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. “O parlamento baiano não pode ficar à margem dessa discussão. Eu, como presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e os demais membros estamos tentando promover uma audiência pública com a presença do presidente da FIEB e com um representante do Governo do Estado para que possamos aprofundar o debate e apresentar sugestões capazes de contribuir com a solução desse grande problema que aflige o Recôncavo Sul da Bahia”, finalizou.


Fonte: Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB)


4ª conferência municipal de saúde movimenta centro de cultura em Nilo Peçanha




Aconteceu nesta quarta-feira 20.05.15 em Nilo Peçanha, a etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde. Na pauta, as discussões sobre os problemas, os avanços e as propostas para melhorar e qualificar a atenção à saúde dos nilopeçanhenses.
A Secretária Municipal da Saúde Rosângela Leal agradeceu a presença de todos os convidados e expressou sua alegria em poder realizar este importante encontro para discutir e apresentar propostas para a saúde. Segundo a secretária, é muito importante a participação de todos neste momento de discussão e criação de um relatório sólido com propostas viáveis para trazer as melhorias, baseadas nos anseios da população usuária do SUS.


Fonte Ascom

A importância do PPRA e do PCMSO nas empresas



Muitas empresas possuem dúvidas sobre a importância e obrigatoriedade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) nas empresas.
Primeiramente o PCMSO é um documento amparado pela Norma Regulamentadora (NR) 7 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e adota procedimentos e condutas a serem realizadas pelas empresas em função dos riscos aos quais os funcionários se expõem durante a jornada de trabalho. Já o PPRA faz parte de um conjunto mais amplo das iniciativas da empresa, devendo estar articulado com o disposto na NR 9 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, interligado em especial com o PCMSO, atuando na preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
A finalidade de ambos os programas é clara, através da identificação, mapeamento e controle dos prováveis riscos (físicos, químicos e biológicos) a que o trabalhador possa estar exposto , o PCMSO e o PPRA mantém o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, elaborando medidas de prevenção e promovendo ações que contribuem para o bem estar do colaborador e jornadas de trabalho mais seguras, saudáveis e produtivas.
A implementação do PPRA e do PCMSO é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, não importando o grau de risco ou a quantidade de empregados (por exemplo, uma padaria, uma loja ou uma indústria, todos estão obrigados a ter os programas, cada um com suas características e complexidades diferentes), ressaltando que os mesmos devem ser renovados sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano.
A empresa que desprezar essa obrigatoriedade fica vulnerável a perdas financeiras significativas relacionadas a autuações do Ministério do Trabalho e ações judiciais como, por exemplo, o pagamento de indenização por danos à saúde do empregado caso este tenha sido agravado pela falta do acompanhamento preventivo.
Especialistas em medicina preventiva, sanitaristas, sindicatos e órgãos públicos vem contribuindo constantemente com mudanças na legislação trabalhista e como já dizia Charles Darwin, "Não são os mais fortes de uma espécie que sobrevivem, nem os mais inteligentes, mas os que melhor respondem às mudanças".


Dorival Silveira Junior. Téc. Segura do Trabalho - 12551/BA   CREA-BA 94887

Aleluia: “Solla precisa explicarao MP as improbidades de seu tempo na Sesab”



O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) lamentou a postura do ex-secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, que tenta desviar o foco do Petrolão durante a CPI da Petrobras.
"Jorge Solla como deputado é uma piada de mau gosto com os baianos. A Bahia inteira sabe que sua campanha foi bancada pelo PT para que conseguisse foro privilegiado e não fosse preso pelas irregularidades que cometeu na Sesab. Agora aparece na CPI da Petrobras se esquecendo que o dinheiro de sua campanha veio justamente daí do petrolão", lembrou Aleluia.
Para o democrata, antes de se posicionar como acusador de qualquer coisa, Solla precisa se explicar ao Ministério Público que entrou com uma ação por improbidade administrativa pelo repasse irregular de R$ 39 milhões em "serviços emergenciais" a entidades filantrópicas durante sua gestão. Aleluia também lembrou que Solla é o alvo principal do Governo Wagner no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta fraudes na contratação de empresas de seus próprios funcionários, bem como uso indevido e suspeito de verba destinada à saúde.
"Deputado de primeira viagem, ele tenta a todo custo aparecer mas se esquece que seu passado na Sesab é mais sujo que pau de galinheiro.  Solla está no chiqueiro procurando sujar os outros", acusou.
Defensor do financiamento privado de campanha, Aleluia ressaltou que o principal partido investigado e condenado pelo uso de caixa 2 no Brasil é justamente o PT,  que agora repete a prática através do petrolão. O dinheiro abasteceu a campanha presidencial e o diretório estadual baiano que efetuou dezenas de repasses à campanha do próprio Jorge Solla.
"Sempre deixei claro minha posição em relação ao financiamento privado de campanha e nunca precisei receber um centavo de empresa que não fosse legalmente declarado. Ao contrário do PT que financiou a campanha de seus deputados, inclusive a de Jorge Solla, com dinheiro de propina do mesmo petrolão que hoje Solla finge investigar", acusou.

Ascom deputado federal Aleluia (DEM)



Excluídas, deputadas preparam boicote à reforma política



Bancada feminina da Câmara quer que cota de 30% das cadeiras do legislativo, aumentada em 5% a cada eleição, seja incluída na reforma política. A bancada feminina da Câmara dos Deputados, composta por 51 dos 513 parlamentares, reuniu-se ontem (19) com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, em busca de mecanismos para ampliar a participação feminina na política. Na ocasião, Eleonora e as congressistas discutiram a possibilidade de votar contra a reforma política caso o texto não contemple propostas de paridade de gênero.
“Estamos afirmando a possibilidade de não votarmos em nada. Nós iremos nos retirar da votação da reforma política se não houver uma compreensão da importância da nossa participação”, defendeu a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo a líder da bancada, deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), primeiramente as parlamentares vão tentar ser ouvidas por meio do diálogo, mas, se necessário, “podem ir mais longe”.
As deputadas defendem cota de, no mínimo, 30% das cadeiras no Legislativo para as mulheres.  Na terça-feira (19), durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política, representantes da bancada ainda defenderam que, a cada eleição, a cota seja aumentada em 5% até que se consiga a paridade. O parecer do relator deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que preside a Comissão, não compreende as pautas para a representação feminina. Em texto de sua página do Facebook, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) afirmou que “sem mulher não tem reforma política”. Na manifestação, ela afirmou ter proposto que as deputadas votem contra a reforma caso a garantia de participação das mulheres não fosse incluída. “Hoje, as mulheres são 52% do eleitorado, mas apenas 10% estão representadas na Câmara. É um desequilíbrio muito grande!”, defendeu.
Às 15h de hoje (quarta, 20), as deputadas vão entregar na reunião de líderes partidários um manifesto a respeito da reforma. Amanhã (quinta, 21), às 10h, as parlamentares concederão coletiva de imprensa em que anunciarão as medidas a serem tomadas caso a garantia da representatividade feminina não seja atendida.
Para Maria do Rosário, se o parecer do relator não for alterado, poderá ser aprovada uma reforma política “totalmente limitada”. A conclusão de Rosário vem do fato de que não haverá inovação no que concerne à participação de gênero ou a proibição de doação empresarial às campanhas eleitorais. “Dois aspectos essenciais para aprofundar a qualidade da democracia”, afirmou ela.
Na mesma linha, Dâmina defende que as cotas serviriam para colocar as mulheres em pé de igualdade na disputa eleitoral com os homens. “Não queremos cota para facilitar, queremos cota para ter uma disputa mais real”, defendeu a deputada.


Congresso em Foco

Frentista é indenizado por ter a carteira de trabalho extraviada



O frentista José Wilhelm Romcy de Mendonça vai receber R$ 12.156,57 de dano moral por ter tido a carteira de trabalho extraviada pelo empregador. Além do dano moral, a empresa também terá que pagar ao ex-funcionário uma indenização de R$1.061,00, referente a descontos indevidos no contracheque.
Ao ser demitido três meses após a contratação, José Wilhelm procurou o Departamento Jurídico do SINPOSPETRO-RJ para denunciar a empresa pelo sumiço da sua carteira de trabalho. Durante entrevista com os advogados, ele relatou também que tevê descontado do salário valores referente a falta de caixa. O escritório do Dr Márcio Porto ingressou com ação na Justiça cobrando os direitos do trabalhador.
Na sentença, o juiz José Augusto Cavalcanti dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, deixa claro que o extravio do documento profissional causa constrangimento e dano ao trabalhador que tem dificuldade de comprovar a experiência ao buscar um novo emprego. Segundo o magistrado, o frentista teve a sua honra e moral atingida por um ato de negligência do patrão. No documento, ele também determinou o reembolso dos descontos indevidos no contracheque do trabalhador, totalizando uma indenização de R$13.217,57.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento pessoal que não pode ficar retido na empresa por mais de 48h. Esse é o prazo para o empregador fazer as alterações necessárias e devolver o documento ao empregado.
O tempo de retenção da Carteira de Trabalho está determinado nas Consolidações das Leis Trabalhistas. As empresas que descumprem a lei estão sujeitas a pagamento de indenização de um dia de salário do empregado para cada dia de retenção.


Ascom Força Sindical